Dano Moral Por Acidente De Trabalho

TESE: “A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS COMO NORMA JURÍDICA EM ACIDENTES COM MORTE NO BRASIL” ARTIGO REQUERIDO TITULO DO ARTIGO: DIREITO APLICADO À TESE E PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar …

Seção Paulista sob o nº ...... com escritório profissional sito ......................., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES CAUSADOS POR ACIDENTE EM RODOVIA Em face da concessionária Rodo X , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 30.050.091/0001-58, Inscrição Estadual n.º 20.056.561, com sede na Praça Leoni Ramos, nº. 01, Centro, ..........., São…

perdendo os sentidos, conforme o (Boletim de Ocorrência incluso, doc. n.º 1). C- O resgate foi chamado e CLAUDIO foi encaminhado ao Hospital das Clínicas. Após a análise médica foi constatado traumatismo craniano e, em consequência do trauma, um acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI) que deixou sequelas como: arrasto na fala, descoordenação motora dos membros do lado direito do corpo e diminuição da capacidade cerebral de memorização. Não há como saber, por enquanto, se as…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAÇAPAVA – SP xxxxxx brasileiro, portador do RG n°xxxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxx, CTPS xxxx série xxx, nascido aos xxxx, filho de xxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, x,xxxx, Caçapava, SP, por sua advogada que esta subscreve conforme instrumento de mandato em anexo (doc.1) vem, com devido respeito à presença de V.Exa., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo rito ordinário em face

o autor foi vítima de acidente de trânsito ocorrido na confluência das ruas Monte Castelo e Porto Alegre, na ocasião em que trafegava com sua motocicleta de placa _______ na companhia de sua filha ______________, de 09 (nove) anos de idade, quando foram atingidos pelo veículo UNO Mile Fire da marca FIAT, de placa ________, veículo este de propriedade do segundo réu e conduzido pela primeira ré, QUE ADENTROU A PREFERENCIAL tendo causado danos materiais à motocicleta e danos estéticos…

por seus advogados e procuradores, perante V.Exa, apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por xxxx, já qualificado nos autos, o fazendo pelas razões de fato e direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE CARÊNCIA DA AÇÃO: DA ILEGITIMIDADE DE PARTE A questão da responsabilidade civil do proprietário de veículo envolvido em acidente de trânsito, em não sendo ele, no momento do sinistro, o condutor, tem mostrado muita controvérsia no…

advogadas infra-assinadas, conforme procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186 c/c 927, do Código Civil, e art. 5º, inc. V da Constituição Federal, propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS POR ACIDENTE DE VEÍCULOS em face de DOUGLAS XXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir expostos: I – SÍNTESE FÁTICA O Requerente é proprietário do veículo GM/S10…

DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES-RO. Processo n° xxxx xxxx, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move em desfavor de xxxx e OUTRA, por seu advogado, vem, respeitosamente, inconformado em parte com a r. sentença de Id. ba4bd71, interpor RECURSO ORDINÁRIO, o que faz com fulcro no artigo 895, I, da CLT, consoante os fundamentos fáticos e jurídicos em anexo, requerendo sejam as inclusas razões recursais recebidas e encaminhadas ao E. Tribunal Regional do Trabalho da…

alegar que houve prescrição desse direito do dono, uma vez que, pelo Código Civil de 2002, a pretensão de reparação civil quer trate de dano material ou moral se dá em 3 anos. Conforme artigo 206, par. 3. Questão 02: Quando as vias públicas urbanas danificadas são as causas de acidentes, e destes decorrem danos materiais e/ou morais, a parte que sofreu os danos merece indenização que possa ressarcir todos os prejuízos, daí cabe a responsabilidade civil. Dessa forma, a…

RELAÇÃO DE CAUSALIDADE 4. DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO 4. DO DANO E SUA LIQUIDAÇÃO 4.1 Conceito e Requisitos de Dano Dano, em sentido amplo, é a lesão de qualquer bem jurídico, patrimonial ou moral. É toda desvantagem ou diminuição que sofremos em nossos bens jurídicos (patrimônio, corpo, vida, saúde, crédito, honra, dignidade, imagem etc.). Assim, não se pode falar em responsabilidade civil ou em dever de indenizar se não houve dano. Ação de Indenização sem dano é pretensão sem…