Dano Moral Na Responsabilidade Civil

por ter se dedicado com responsabilidade à orientação dessa monografia. Para mim fica um exemplo, de dedicação e capacidade profissional, a ser seguido. “Tudo posso naquele que me fortalece.” (Filipenses 4,13) RESUMO O tema tratado na presente monografia mostra-se extremamente relevante pelo fato de implicar nova discussão na seara da Responsabilidade Civil. Analisada…

Notícia – Responsabilidade Civil No caso em estudo, relatamos a morte de uma adolescente, Gabriella Nichimura, de 14 anos, dentro do parque de diversões Hopi Hari, em Vinhedo, no interior de São Paulo. Após ir ao brinquedo mais radical do parque, Torre Eiffel, a menina caiu de uma altura de mais de 60 metros. Depois do acidente ocorrido, o parque tomou as devidas providências para o socorro da adolescente, que foi encaminhada por uma unidade de corpo de bombeiros, a um hospital de…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO PIRACICABA-SP 2013 LUIS EDUARDO ORTOLAN DANO MORAL E SUA REPARAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Unimep, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas, sob a orientação do Prof.…

como fonte de responsabilidade civil é entender o afeto. Não apenas como um sentimento, mas principalmente como cuidado, amparo e o ato de educar, instruir, formar, colocar limites, dar assistência moral e material, enfim dar feição a forma e formação ao filho. Não atribuir responsabilidades e sanções aos pais que se negam a dar afeto aos filhos é compactuar e desresponsabilizá-los pela educação de seus filhos. Palavra chave: Dano moral por abandono afetivo e material. Responsabilidade…

menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. 2. Sim. Segundo a ministra Nancy Andrighi destacou “cabe ao julgador, diante dos casos concretos, ponderar também no campo do dano moral, como ocorre no material, a necessidade do demandante e a possibilidade do réu na situação fática posta em juízo, mas sem nunca deixar de prestar efetividade à norma constitucional de proteção dos menores.” 3. Acredito que sim, pois…

escritório profissional à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, onde deverá receber as intimações de praxe, vêm mui respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente: Ação de Declaratória de Inexistência de débito c/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada INAUDITA ALTERA PARS em desfavor do xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com endereço na Praça xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

afetivo causa danos ao desenvolvimento do ser humano, podendo acarretar traumas irreparáveis. Justamente por conta desses danos, a jurisprudência pátria vem admitindo a responsabilização civil daquele que abandona afetivamente seus descendentes. Ainda não há legislação sobre o assunto e faz-se mister analisar quais as razões utilizadas pela jurisprudência para a citada responsabilização e se tais razões 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A possibilidade de responsabilização…

Responsabilidade Civil Aplicada na Engenharia Legislação Aplicada - LA – N10 Nome: Douglas Hideki Nakamura Pront: 0860361 Responsabilidade Civil na Engenharia 1. INTRODUÇÃO O profissional ao exercer suas funções, assume o risco de sua atividade que deve ser exercida com a cautela técnica tanto para atender seus objetivos dentro do custo e tempo previstos assim como minimizar eventuais efeitos decorrentes de acidentes, erros, sub-dimensionamento, etc. O exercício…

Gabriela Alves dos Santos “RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO” DIREITO CIVIL IV Professor: Luiz Gustavo Steinbrenner CRUZ ALTA, 5 DE NOVEMBRO DE 2013 SUJEITOS DA RELAÇÃO DE CONSUMO E SUAS RESPONSABILIDADES; PRINCÍPIOS APLICÁVEIS; RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE CONSUMO; RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL LIBERAL Primeiramente, pode-se dizer que…

presente, por seu advogado que esta subscreve, que recebe intimação em seu escritório profissional, situado à Rua Osvaldo Aranha, 354, Centro, na Cidade de Quilombo, Estado de Santa Catarina, propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO Em face de JORGE BUENO ALMEIDA, de nacionalidade brasileira, empresário, solteiro, nascido aos 18/02/1980, portador da Cédula de Identidade RG nº 8.723.974 SSP/SC e inscrito no CPF/MF sob nº…