Dano Moral Na Justiça Do Trabalho

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO TJMG Projeto de Monografia destinado à elaboração de trabalho a ser apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM – MG 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 01 2. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO 01 3. PROBLEMATIZAÇÃO 01 4. OBJETO DO TRABALHO 03 5. JUSTIFICATIVA 03 6. OBJETIVOS 04 6.1. OBJETIVOS GERAIS 04 6.2.…

DO DANO MORAL TRABALHISTA Como já mencionado, trata-se de conduta humilhante, exposição vexatória e desnecessária e que excede os limites do poder de mando do empregador. O dano moral trata-se da violação de direitos inerentes à personalidade. A partir da Constituição de 1988, artigo 5º, V e X passou a ser direitos e garantias fundamentais. Enquanto se discutia no direito comum a possibilidade de reparação econômica do dano exclusivamente moral, a Consolidação da…

esse trabalho de conclusão de curso temos o objetivo de nos aprofundar e entender qual o prazo prescricional a ser aplicado nas ações que buscam indenizações por acidente de trabalho. Antes de publicada a Emenda Constitucional 45/2004, que é o texto legal que embasa esse trabalho, era pacificado o entendimento que todas as ações dessa natureza tramitavam na esfera cível. Acontece que surgiu a Emenda supra mencionada que tratou de afirmar que essas ações tramitariam e seriam julgadas na…

EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA _____ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE (O) DUQUE DE CAXIAS – RJ., ……………………, brasileira, divorciada, sub-gerente, nascida em 19/01/1984, filha de …………………….., portadora da CTP ………. série ……: RJ, RG n°: …………. DETRAN/RJ, CPF n°: ………………, PIS ……………, domiciliada a ……………………………………………………….. – RJ., CEP.: ……………….., devendo sua correspondência ser endereçada diretamente ao reclamante e seu advogado com escritório na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 2101,

PROCESSO DO TRABALHO (art. 700s CLT) 1. ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 111 CF) Órgãos: I – Juízes do Trabalho; II – TRTs; III – TST. Sentença Juiz - RO para o TRT – RR para *TST – Embargos ao TST – Rec. extraordinário para STF OBS: TST TURMA – Julga o Recurso de Revista, interposto contra decisão do TRT SDI – Seção Dissídios Individuais – Julga os Embargos ao TST, interposto contra turma do TST SDC - Seção Dissídios Coletivos Nas comarcas onde NÃO HÁ juízes do trabalho…

INTRODUÇÃO No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado, analisado alguns elementos controvertidos sobre ele. A presente pesquisa será doutrinária e jurisprudencial referente ao Dano Moral .Uma abordagem jurisprudencial nas decisões do STJ/STF. Um dos temas mais discutidos

CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Caxias do Sul 2008 CREUZA MARIA LIMA DONATELLI DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Ms. Ângela Adelaide Lucena Caxias do Sul 2008 DANO MORAL NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO …

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA MMª .....VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA. CONTESTAÇÃO PROCESSO Nº ME DE ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº ............................., nestes autos, com sede na Estrada do Índios, Nº 49 – Itaquaquecetuba/SP - CEP 08000-000, por seu advogado infra-assinado, nos autos da reclamação trabalhista que move JAQUELINE S, processo acima descrito, vem respeitosamente, apresentar sua…

vem, por sua advogada infra assinada, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, bem como, apresentar: RECURSO INOMINADO, Tempestivamente, pelas razões expostas, requerendo desde já os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 4º da lei 1060/50, requerendo, após o recebimento e cumpridas as formalidades legais, sejam os autos enviados à Turma Recursal para conhecimento e provimento total do presente. …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 03ª VARA DO TRABALHO DE cxxxxxx– SP Processo nº. Xxxxxxxx, qualificada no incluso instrumento de mandato, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, tendo recebido notificação para responder aos termos da presente Reclamação Trabalhista que lhe move vvvvvvvvvvvvvv, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito