Dano Moral Gol

Pública e seus recursos. Moralidade Este princípio, em síntese, alerta que “nem tudo que é legal é honesto”. Há casos em que, apesar da permissão da lei, em certas circunstâncias, uma ou outra ação administrativa pode caracterizar-se como não moral ou não ética. Veja o que diz o inciso LXXIII do art. 5° de nossa Constituição: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe,…

Administração Pública e seus recursos. Moralidade Este princípio, em síntese, alerta que “nem tudo que é legal é honesto”. Há casos em que, apesar da permissão da lei, em certas circunstâncias, uma ou outra ação administrativa pode caracterizar-se como não moral ou não ética. Veja o que diz o inciso LXXIII do art. 5° de nossa Constituição: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado…

CULTURA 31 8.4 CARACTERISTICAS DA CULTURA 31 8.5 ELEMENTOS DA CULTURA 31 9 ÉTICA E ASSÉDIO 33 9.1 COMPORTAMENTO ÉTICO 33 9.2 ASSÉDIO MORAL 34 9.2.1 Condutas mais comuns 34 9.2.2 As vítimas mais frequentes 35 9.2.3 Consequências do assédio moral 35 9.3 ASSÉDIO SEXUAL 36 REFERÊNCIAS 37 ANEXO I – O dinheiro motiva 38 ANEXO II - Justiça e Assédio Moral 39 APÊNDICE I - Adequação da personalidade ao trabalho 41 APÊNDICE II – Desempenho e personalidade 42 APÊNDICE III – O que é…

DOE em 22/1/2007; - José de Ribamar Lima, para exercer o Cargo em comissão, de Coordenador de Fiscalização, símbolo DAS-2, do Imepi, com efeitos a partir de 2/7/2007, conforme Ato do Governador de 2/7/2007, publicado no DOE em 6/7/2007; - José Souza Morais, para exercer o Cargo em comissão, de Coordenador de Logística, símbolo DAS-2, do Imepi, com efeitos a partir de 1º/1/2007, conforme Ato do Governador de 1º/1/2007, publicado no DOE em 22/1/2007; - Josias Pereira de Sousa para exercer…

estratégias competitivas podem ser interpretadas como disciplinas de valor…  1995: Treacy e Wiersena - A Disciplina dos Líderes de Mercado - proposição de valor: porque os clientes fazem negócio conosco? Excelência Operacional (Mac Donald’s, Fedex, Gol, Dell, Volks) Liderança em Produtos (Nike, Sony, HP, Montblanc, Toyota) Intimidade com o Cliente (IBM, Pão de Açucar, Rolls Royce, Ferrari) Excelência Operacional – Empresas orientadas a processos; liderança em…

da lei, a defesa do consumidor. Este artigo é um dos mais importantes da Constituição que fala dos direitos sociais. Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: VIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; O artigo 24 fala da competência concorrente. A União, os Estados e o Distrito Federal podem legislar para melhorar a…

........................ 62 3.3.3 Exigibilidade de conduta diversa .................................................................. 63 3.3.3.1 Causas de exclusão da exigibilidade de conduta diversa ....................... 64 3.3.3.1.a Coação moral irresistível ............................................................................ 65 3.3.3.1.b Obediência hierárquica............................................................................... 67 3.3.3.1.c Estado de…

de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira). Comentários à Lei de Plano e Seguro-Saúde. São Paulo: Saraiva, 1999; 2. ed. rev. modif. ampl. atual. 2000 (esgotado). O…

vivenciar a espiritualidade? Como em todas as questões polêmicas, encontraremos defensores para os dois posicionamentos. Haverá aqueles que argumentarão que os códigos estabelecidos pelas diferentes religiões são os norteadores das condutas éticas e morais da humanidade e que sem eles, a essa altura, a sociedade já teria caído no caos e na total desordem social. Do mesmo modo, existirão aqueles que defenderão que o homem é eminentemente um ser espiritual, independentemente de qualquer…

e aeronaves será regido, conforme posicionamento da doutrina majoritária, pela lei do país da embarcação ou aeronave, isto é, a nacionalidade de quem explora a atividade econômica6. Nesse caso, para o empregado contratado pela empresa aérea TAM ou GOL, mesmo que esteja prestando serviços em outro país, será aplicada a lei brasileira. INFORMATIVOS DO TST (RELACIONADOS AO CAPÍTULO I) Regulamento interno Requisitos para dispensa previsto em regulamento interno Sociedade de economia mista.…