Dano Moral Divorcio Litigioso

PRINCÍPIOS E CARACTERÍSTICAS DA MEDIAÇÃO 45 3.4 TIPOS E FORMAS DE MEDIAÇÃO 47 3.5 A MEDIAÇÃO FAMILIAR 48 3.6 A PRÉ- MEDIAÇÃO 51 3.7 ETAPAS DO PROCESSO DE MEDIAÇÃO 53 3.8 NATUREZA DO ACORDO 55 3.9 O MEDIADOR 56 3.10 A MEDIAÇÃO NAS SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS 59 3.11 LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA 61 3.12 A MEDIAÇÃO FAMILIAR EM SC 63 Considerações Finais 68 Referência das Fontes Citadas 70 anexos 77 Resumo A presente…

.......................................................................................23 2.3.1. Requisitos para Concessão do Arresto...................................................23 2.3.2. Prova de Dívida Líquida e Certa e Fundado Receio de Dano................24 2.3.3. Bens Arrestáveis.....................................................................................25 2.3.4. Legitimidade............................................................................................25 2

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável 1.1.3 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva 1.1.4 Ação de divórcio litigioso 1.1.5 Ação indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade 1.2 Procedimento sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano moral e material 1.2.3 Ação revisional de aluguel 1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de veículo automotor 1.3…

2 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável 1.1.3 Ação de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva 1.1.4 Ação de divórcio litigioso 1.1.5 Ação indenizatória 1.1.6 Ação de investigação de paternidade 1.2 Procedimento sumário 1.2.1 Ação de cobrança de condomínio 1.2.2 Ação indenizatória – prestação de serviços turísticos – dano moral e material 1.2.3 Ação revisional de aluguel 1.2.4 Ação indenizatória decorrente de acidente de veículo automotor 1.3 Procedimentos…

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts.…

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts.…

execução. Surge então o processo cautelar como garantia da efetividade da tutela satisfativa, que é deferida de pronto, mediante uma averiguação superficial e provisória da probabilidade do direito do requerente e da possibilidade de ocorrência de dano de difícil reparação. Observações: 1) “Desde o momento em que ocorre uma possível lesão até o momento em que, declarado o direito da parte, o Judiciário entrega ao credor o bem jurídico devido ou seu equivalente compensatório, muitos bens…

passivamente o espólio, sendo obrigado a trazer ao acervo os frutos que desde a abertura da sucessão foram percebidos. Além disso, tem o administrador direito ao reembolso das despesas necessárias e úteis que fez na administração, respondendo pelo dano a que, por dolo ou culpa, der causa quando da sua atuação (art. 986 do CPC). Como se vê, a sua responsabilidade depende da prova de culpa, sendo, portanto, hipótese de responsabilidade subjetiva. O tratamento do administrador é o mesmo…

venda com reserva de domínio, alienação fiduciária ou, ainda, constituo uma renda enquanto estiver na Faculdade). DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PEDIDOS DE NATUREZA DECLARATÓRIA E CONSTITUTIVA. ACORDO FIRMADO EM AÇÃO DE DIVÓRCIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PENDÊNCIA DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA. PEDIDO DE DOAÇÃO. 1. Há julgamento extra petita quando o julgamento da lide extrapola a pretensão exposta pelo autor em sua exordial; 2. A inscrição na matrícula do…

Exame de Ordem Unificado - 2ª Fase Civil Na prova da OAB há necessidade de caracterizar a presença de cada um dos requisitos necessários à concessão da tutela antecipada (prova inequívoca da verossimilhança da alegação + possibilidade de resultar em dano irreparável ou de difícil reparação + reversibilidade da medida) ou da liminar específica (verificar nos respectivos dispositivos legais os requisitos indispensáveis). Ao final do tópico, concluir pleiteando a concessão da tutela…