Dano Moral Divorcio Litigioso

Variáveis Psicológicas 34 2.3.1.3. Processo de tomada de decisões racional 34 2.4. Psicologia do testemunho 36 2.4.1. Efeito da desinformação 37 2.4.1.1. Fatores que afetam a exatidão do testemunho ocular 37 3. Direito de Família 39 3.1. Separação/Divórcio: o impacto de conflitos intrafamiliares sobre os filhos 39 3.1.1. As reações das crianças 40 3.1.2. Guarda 42 3.1.2.1. Vantagens da guarda conjunta 43 3.1.2.2. Desvantagens da guarda conjunta 44 3.1.4. Síndrome da alienação…

“conjunto de características e atributos da pessoa humana, considerada objeto de proteção privilegiada por parte do ordenamento, bem jurídico representado pela afirmação da dignidade humana” (Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barbosa, Maria Celina Bodin de Morais. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. Rio de Janeiro: Revonar, 2004, p.04). Resumindo os dois sentidos técnicos que envolvem o conceito de personalidade jurídica podemos afirmar que: a) ela significa a…

FINAL DOS AQUESTOS; 13 - SEPARAÇÃO DE BENS; CONCLUSÃO. Do Regime de Bens entre os Cônjuges Introdução Os efeitos produzidos pelo casamento são numerosos e complexos. A união conjugal não é só relação jurídica, mas – e antes de tudo – relação moral. No caso do regime de bens o casamento gera, para os consortes, além dos efeitos pessoais, conseqüências e vínculos econômicos, consubstanciados no regime de bens, nas doações recíprocas, na obrigação de sustento de um ao outro e da…

Belo Horizonte, 29 de novembro de 1998 César Fiúza Capítulo I- Introdução 1 - Conceito de Direito 1.1 Definição etimológica de direito 1.2 Definição semântica de Direito 2 2.1 2.2 2.3 Instrumentos de controle social Direito e Religião Direito e Moral Direito e Regras de trato social 3 - Direito e Justiça 3.1 Critérios formais 3.2 Critérios materiais 4 - Acepções do Direito 4.1 Direito objetivo e subjetivo 4.1.1 Estrutura dos direitos subjetivos 4.1.2 Classificação dos direitos…

Horizonte, 29 de novembro de 1998 César Fiúza Capítulo I- Introdução 1 - Conceito de Direito 1.1 Definição etimológica de direito 1.2 Definição semântica de Direito 2 2.1 2.2 2.3 Instrumentos de controle social Direito e Religião Direito e Moral Direito e Regras de trato social 3 - Direito e Justiça 3.1 Critérios formais 3.2 Critérios materiais 4 - Acepções do Direito 4.1 Direito objetivo e subjetivo 4.1.1 Estrutura dos direitos subjetivos 4.1.2 Classificação…

Assim, embora a jurisprudência resista, já existem decisões favorávies ao pagamento de alimentos ao nascituro (AI 70006429096 – TJRS). Indo mais além, a jurisprudência do STJ tem reconhecido o direito a indenização por danos morais ao nascituro (Resp 399028/ Resp 931556 – dano moral sofrido por nascituro em razão da morte do pai por atropelamento de trem, não tendo aquele a oportunidade de conhecer ou conviver com o pai). “INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM…

EDITORA MÉTODO se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição (impressão e apresentação a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio,…

Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres Leopoldo de Arruda Raposo Alderita Ramos de Oliveira Marco Antônio Cabral Maggi Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da…

461 do CPC são: 1) a prova inequívoca da verossimilhança da alegação; 2) o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação OU; 3) o abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório. Como bem se observa, o requisito disposto no caput do artigo se mostra obrigatório devendo para o deferimento da medida estar atrelado, ora a urgência materializada pela expressão “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação” e ora ao abuso no direito de defesa. …

sendo qual for à resposta para a nossa dúvida, é complicado calcular os danos que o insucesso provoca quando aparece em forma de reprovação, atribuível a fraco rendimento ou mau comportamento: sentimentos de culpa, críticas, desespero, dúvidas sobre o que fazer. Sendo assim, como descrevem Marujo, Neto e Perloiro (2005), numa atitude mais ou menos desesperada de nos agarrarmos a qualquer coisa, apontamos esses danos em detrimento aos professores por serem excessivamente exigentes…