Dano Moral Cumulado Com Dano Material

ASSÉDIO MORAL VOCÊ JÁ SOFREU? SABE O QUE É? INTRODUÇÃO Em tempos capitalistas, onde as relações trabalhistas se intensificam de um modo cada vez mais competitivo, gerando um estresse na busca da otimização dos resultados, observa-se que um dos grandes problemas enfrentados dentro das empresas, seja ela de grande ou médio porte, é a questão do Assédio Moral, caracterizada geralmente por comportamentos abusivos e repetitivos. Ressalta-se…

advento da Lei n° 10.444/02, traz situação perfeitamente enquadrável no que aqui se examina. O § 6º do art. 273 do CPC, sob a equivocada designação de antecipação de tutela, informa que tanto poderá ser concedido “quando um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso”. Embora apresentando um conceito aberto (o que vem a ser, exatamente, um pedido incontroverso?), dúvida não há de que, havendo cumulação de pedidos, e o réu, em sua resposta, reconhecer a…

não veda a percepção cumulativa de adicional de insalubridade em decorrência da exposição simultânea que prejudica órgãos distintos do empregado (arts. 189 e 192 da CLT), não se justifica negar o pagamento cumulado do adicional de periculosidade e o de insalubridade. 7. DANO MORAL E MATERIAL 7.1. Em decorrência da perda auditiva por culpa exclusiva do empregador, o autor, bem como alguns outros seus colegas de trabalho que com ele laboraram na reclamada, vem tendo seu pedido de…

com avós. Art. 3o A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. Conforme o artigo 19 do Eestatuto da Criança e do Adolescente: ; “Toda criança ou…

Almeida, n.º 271, e inscrita no CNPJ sob o n.º 456/0001-00). Em virtude de um defeito de fabricação, o aquecedor elétrico explodiu, provocando incêndio em pequena casa que Mário tem na cidade de Petrópolis (RJ). Em decorrência da explosão, além dos danos causados ao imóvel, Mário sofreu ferimentos nas mãos e no rosto, ficando parcialmente desfigurado e impossibilitado de desenvolver suas atividades profissionais pelo prazo de 6(seis) meses. Você, como advogado, foi procurado por Mário,…

gerando uma deciso INJUSTA. O processo pode estar processualmente correto e, contudo, ter um JULGAMENTO ERRONO que viola o DIREITO MATERIAL A ser o caso de pedir que o Tribunal corrija o equvoco do entendimento do juiz pedido de REFORMA pelo tribunal. Se reconhecido, haver a substituio da sentena, j que o julgador de 1o grau julgou mal, violou o direito MATERIAL. Ex - valorou mal a prova. O acrdo ir substituir a sentena. - Erro cometido na soluo de QUESTES DE FATO - passou…

GRADUAÇÃO DE DIREITO O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO (Quais as medidas jurídicas cabíveis para o agressor?) Artigo Científico apresentado como exigência de conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade Nove de Julho – UNINOVE, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora . Márcia Santos Moreira. SIOMARA MARIA BARBOSA DO NASCIMENTO SILVA SÃO PAULO 2014 2 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO …

gerando uma decisão INJUSTA. O processo pode estar processualmente correto e, contudo, ter um JULGAMENTO ERRONÊO que viola o DIREITO MATERIAL! Aí será o caso de pedir que o Tribunal corrija o equívoco do entendimento do juiz – pedido de REFORMA pelo tribunal. Se reconhecido, haverá a substituição da sentença, já que o julgador de 1o grau julgou mal, violou o direito MATERIAL. Ex: - valorou mal a prova. O acórdão irá substituir a sentença. - Erro cometido na solução de QUESTÕES DE…

Duração 88 minutos Direção Susan Saladoff Sugestão de leitura: Café quente gera processo contra McDonalds. Acesso em: http://jornalggn.com.br/blog/luisnassif/cafe-quente-gera-processo-contra-mcdonalds O caráter punitivo da indenização por dano moral nos EUA. Acesso em: http://www.sedep.com.br/?idcanal=22855 Indenizações punitivas. Acesso em: http://jus.com.br/artigos/25452/indenizacoes-punitivas/1 Síntese: Uma senhora que estava como carona no carro do sobrinho compra…

responsabilidade civil está ligada à conduta que provoca dano às outras pessoas. Devemos nos conduzir na vida sem causar prejuízos às outras pessoas, pois se isso acontecer ficamos sujeitos a reparar os danos. Por outro lado, as pessoas têm o direito de não serem injustamente invadidas em suas esferas de interesses, por força de nossa conduta, pois caso isso aconteça têm elas o direito de serem indenizadas na proporção do dano sofrido. 2. Generalidades Direito e Moral são capítulos da…