Dano Moral Contestação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE SALAVADOR-BA. Reclamação Trabalhista n.º ... NOME DA RÉ, CNPJ..., com sede... nos autos da AÇÃO TRABALHISTA, pelo rito..., que lhe move NOME DO AUTOR, já qualificada vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, oferecer a V. Exa. sua CONTESTAÇÃO expondo e requerendo o que segue: DA PRELIMINAR Assim, já que a Reclamante não apontou,…

GILSON BASTOS MAGALHÃES O executado apresentou tempestivamente Embargos à Execução, consoante argumentos de fls. 639/643. O exeqüente apresentou contestação às fls. 656/659. Garantido o juízo através do depósito de fl. 636. Os autos vieram conclusos para decisão. POSTO ISTO, DECIDO: DUPLA CORREÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Alega a Embargante que o embargado utilizou o valor do salário mínimo vigente na época da confecção dos cálculos e sobre ele…

respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado e bastante procurador que a esta subscreve procuração anexa (documento 1); e juntando-se a esta cópia de seu Contrato Social (documento 2); para apresentar a sua CONTESTAÇÃO na reclamação trabalhista que lhe é movida por SÉRGIO FERES, devidamente qualificado nos autos do mesmo processo, para tanto expondo e ao final requerendo o seguinte: PRELIMINARMENTE DA PRESCRIÇÃO QUE ATINGE A RECLAMATÓRIA. Tanto pelo…

___, com instrumento de mandato incluso, e com escritório profissional na ___, Município de Cacoal, Estado de Rondônia, endereço onde recebe intimações e notificações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO, contra a Reclamação Trabalhista, proposta por CAIO CEZAR DAS NEVES, já devidamente qualificado nos autos do Processo 00200999-56.2010.922.0014, articulada preliminares e defesa de mérito, atendendo o Princípio da Eventualidade da defesa, a contestante…

Marcelo Costa de Miranda Campos ajuizou reclamação trabalhista em face de Centro de Serviços Frango Assado Suleste Ltda., alegando, em apertada síntese, que: foi contratado pela ré, na data de 02/01/1999, na função de frentista, tendo sido demitido sem justa causa em 12/03/2009. Pleiteia pagamento de comissões e seus reflexos, pagamento de horas extras e reflexos, verbas rescisórias, multas legais, devolução dos descontos de seguro de vida, dano moral, expedição de ofícios, FGTS mais…

XXXXX, e inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem por sua advogada infrafirmada, com endereço no rodapé, onde recebe as intimações referentes ao feito apresentar CONTESTAÇÃO nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, processo em epígrafe, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: SÍNTESE DOS FATOS ARTICULADOS PELO RECLAMANTE O Reclamante afirma que foi contratado verbalmente pela Reclamada…

se mostram contrárias à admissão deste instituto na esfera processual trabalhista, argumentando a falta de previsão da CLT, como silêncio intencional e incompatibilidade com a celeridade e simplicidade do procedimento trabalhista. Não obstante, a doutrina majoritária e a jurisprudência consagraram a possibilidade de reconvenção no Processo do Trabalho, uma vez que esta possibilita a máxima eficiência da jurisdição trabalhista, e atende aos princípios da economia processual e acesso à…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da MM. 01ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS. Processo n.º Objeto: Contestação XXXXXXX, por seu procura¬dor firmatário, vêm, respeito¬samente, à presença de Vossa Excelência, nos autos da ação movida por XXXXXXXX, apresentar CONTESTAÇÃO, conforme os termos que seguem. 1 DA RELAÇÃO HAVIDA ENTRE AS PARTES Aduz a reclamante que laborou para as reclamadas no período de 31.10.2007 a 23.01.2009, tendo sido

já qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado que abaixo subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar, nos termos do artigo 846 e seguintes da CLT, defesa na forma de: Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move ANA LÚCIA BATISTA ROCHA também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos de direito que a seguir passa a expor: 1 - SINTESE DA INICIAL A Reclamante foi admitida pela Reclamada em…

Competencia da justiça do trabalho. 1) Aspectos Gerais da Competência  • Jurisdição e competência  • Classificação da Competência  a) Material  absoluto  matéria relação jurídica  civil, trabalhista, previdenciário, penal. b) Funcional  absoluto  c) Territorial  relativo  d) Valor  Relativo  sumaríssimo / ordinário  • Competência absoluta  pode ser alegada a qualquer momento do processo e em qualquer grau de jurisdição. Pode declarar de oficio. Quem não falar…