Dano Existencial

qual seja: O dano moral decorrente de assédio no ambiente de trabalho é um tema interessante e que merece ser devidamente analisado e compreendido. O dano pode ser conceituado como sendo o ato de ação ou omissão que traz a um indivíduo uma lesão. O dano moral sempre existiu, desde os primórdios, pois no momento em que alguém ferisse a honra de outrem deveria pagar pelo que fez. Assim, o dano moral é vislumbrado como sendo a lesão, o ferimento aos direitos da personalidade. É por tal…

Sendo o valor fundante do ordenamento jurídico brasileiro, o princípio da dignidade da pessoa humana, posiciona o indivíduo no centro do sistema jurídico, no sentido de que as normas devem ser feitas para a pessoa e para a sua realização existencial, além do que devem garantir o mínimo de direitos fundamentais1 para lhe proporcionar uma vida digna (Farias e Rosenvald, 2013, p.164). Daí poder afirmar que o Estado existe em função da pessoa, e não o contrário, já que o ser humano constitui a

declaração de pobreza anexa, por meio do ESCRITÓRIO MODELO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA – EMAJ da Universidade Federal de Alagoas – UFAL, vem, perante Vossa Excelência, promover a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Em face de TELECOM S/A – TELEFONICA TV / TELEMAR NORTE LESTE S/A, pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ 33.000.118/0013-02 e…

personalidade. Os entes despersonalizados tem capacidade, mas não tem personalidade. A personalidade diz respeito as relações jurídicas existência e a capacidade diz respeito as relações patrimoniais. Quem tem personalidade titulariza relações existenciais e patrimoniais. O artigo 1.798 do CC deve ser observado nessa ótica: Art. 1.798. Legitimam-se a suceder as pessoas nascidas ou já concebidas no momento da abertura da sucessão. O conceito de concepção abrange também o embrião de…

industriais quanto às marcas e aos nomes (art. 5º, XXIX da CF) e) direitos sucessórios (a pessoa jurídica pode adquirir bens mortis causa, por sucessão testamentária) f) admite-se a possibilidade da pessoa jurídica sofrer dano moral, na esteira da Súmula 227 do STJ. Obs.: O dano moral da pessoa jurídica atinge a sua honra objetiva (reputação social), mas nunca sua honra subjetiva. - A pessoa jurídica tem existência distinta dos seus membros. (teoria da realidade técnica) Obs.: Tal regra…

PENALIZADAS, POIS GERARÃO A ABERTURA DE CONFLITOS DESNECESSÁRIOS. B) SE, PORÉM, FOR O GENITOR QUE REDUZIR O PERÍODO DE CONVIVÊNCIA,REITERADAMENTE E SE MOTIVO JUSTIFICÁVEL, INCORRE EM INADIMPLEMENTO DE DEVER JURÍDICO CORRESPONDENTE, RESPONDENDO POR DANOS MORAIS. 10.3. GUARDA UNILATERAL: CONCEITO: É A ATRIBUÍDA PELO JUIZ A UM DOS PAIS, QUANDO NÃO CHEGAREM A CORDO E SE TORNAR INVIÁVEL A GUARDA COMPARTILHADA, POIS ESTE É A PREFERENCIAL, VISANDO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. TAMBÉM…

critérios que considera essenciais para que uma competência possa ser incluída como uma inteligência. Afirma Gardner não incluir como tal conhecimentos que apresentam um ou dois sinais. Esses sinais seriam: - Identificação da “morada” da inteligência por dano cerebral. - A existência de indivíduos excepcionais em áreas específicas da solução de problemas ou crianção. - Gatilho neural pronto para ser disparado em determinados tipos de informação interna ou externa. - A suscetibilidade…

penetra nesse universo complexo e não no universo puro da consciência do eu superior, que, na verdade, está plenamente preservado dos males e dos desequilíbrios gerados pela ansiedade sensações do eu inferior; com isto se pode entender que o máximo dano que pode ocorrer com o seu eu superior é que ele seja “apagado” ou “eclipsado”pela prerrogativas de um eu inferior atrasado e prevalente. Numa conclusão definitiva e sintética, as doenças são causadas exatamente por isto. Ratificando a…

existência do próprio homem na terra . Antes mesmo de qualquer postulado máximo jurídico assegurar aos seres humanos determinados direitos subjetivos, é fundamental que estes seres estejam dotados das condições mínimas de proteção à sua integridade existencial. Afinal, para que o indivíduo se desenvolva de maneira plena na sociedade, é imprescindível que este possua elementos que assegurem a sua vida no mundo em que vivem. Munidos destas informações, um dos elementos que asseguram…

comprador a existência de proibição municipal de construir naquele terreno. Ex: esconde doença de animal vendido. Somente é anulável se a parte a quem aproveita tivesse ou devesse ter a ciência do dolo.se não, ato válido, responsabilidade por perdas e danos pelo terceiro Ex: corretor de imóveis enganador C) dolo grave (“dolus malus”) efetiva intenção de prejudicar e enganar o contratante. D) dolo bilateral (art. 150, cc) má-fé bilateral não anulável Torpeza  Coação (arts.…