Dano Existencial

RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM REPARATÓRIO. MAJORAÇÃO. CONSECTÁRIOS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. 1. Irresignação apreciada na forma do artigo 557, do Código de Processo Civil. 2. A cobrança em duplicidade de serviço de internet, apesar dos inúmeros contatos do consumidor junto aos réus, cruza o liame que separa o mero dissabor do dano moral indenizável. Dever de indenizar configurado. 3.…

ser o início das ações violentas manifestadas na atual sociedade. O bullying sempre ocorreu na vida escolar, porém agora, a sociedade reconhece o ato de agressão disfarçada de brincadeira, mas que não deve ser vista desta forma, pois causa um grande dano as suas vítimas, como depressão, isolamento, diminuição da auto estima, prejuízos no aprendizado e abandono da vida escolar. Conforme Fante (2003, 2005) e Lopes Neto (2005) Os praticantes do bullying são conhecidos como autores…

deu lentamente, mas nos últimos vinte anos após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, ganhou força frente aos princípios elencados na Carta Magna, deixando a esfera liberal, a proteção da propriedade, para reparar o dano da pessoa, frente ao princípio da dignidade da pessoa humana, positivado na carta Magna de 1988. Nesta mesma posição leciona MORAES (2000, p. 47): Mesmo a consagração da dignidade da pessoa humana como fundamento da República no art.…

influenciados reciprocamente, e permite que seja estabelecida conexões para alcançar um conhecimento mais abrangente e profundo, procurando aprender e compreender os processos dos quais os seres humanos encontram sua identidade e superam suas angustiais existenciais. 4) O estágio de transição estão diretamente interligados: Enquanto estágio se refere a um conjunto de padrões comportamentais e habilidades características de uma determinada idade ou fase de…

um marco na história (nunca se teve uma constituição como essa) DEMOCRÁTICO – princípio que tem de guiar essa constituição (governo do povo) Preservar a Liberdade Preservar o Direito Preservar a Dignidade da Pessoa Humana (preservar o mínimo existencial) Estado Democrático de Direito – está defendendo os Direitos Fundamentais TITULO II – DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS (CF/88) CONCEITO DIREITOS HUMANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS São aqueles inerentes ao ser humano…

abordagem utilizada é a quantitativa. De acordo com esse modelo, a saúde é vista como o bom funcionamento dos órgãos ou como a ausência de doença, como objeto de observação e mensuração, nunca como experiência subjetiva, como problema existencial. A doença é vista como danos orgânicos, como um conjunto de sinais e de sintomas, de manifestações físicas. Essa visão não tem lugar para a expressão da subjetividade, para o ser de relações; este não é valorizado. A humanização estende-se a…

crimes de Perigo Abstrato e sua relação à responsabilidade objetiva”. Para tanto, realizou uma pesquisa detalhada nos conceitos de crime de Dano e Perigo dando mais ênfase ao de perigo abstrato na visão de diversos doutrinadores e também analisou a constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato tendo em vista a eventual necessidade de dano ou perigo efetivo ao bem juridicamente protegido pela lei penal (princípio da ofensividade ou lesividade), sob pena de que tal ausência…

Tendo em vista as complexas e densas estruturas sobre as quais o presente trabalho se propõe a pesquisar, o mesmo será produzido através de uma abordagem filosófica da temática em foco, baseando-se nos impactos sociais e econômicos, ocasionados pelo dano ambiental. No que diz respeito aos métodos de abordagem, será utilizado o hipotético-dedutivo, Destarte, para instrumentalização do estudo, as técnicas de pesquisa empregadas serão a pesquisa documental e bibliográfica.…

II. Dos bens reciprocamente considerados III. Dos bens quanto à titularidade do domínio I. DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS: I.1: Bens Móveis e Imóveis: - móveis são aqueles que podem ser deslocados para outro local sem que isto lhe cause dano ou alteração (art. 82); - semoventes são bens móveis suscetíveis de movimento próprio, como os animais (art. 82) e; - imóveis são aqueles que não podem ser deslocados para outro lugar sem prejuízo ou alteração de sua substância (art. 79); I.2:

alienador, os efeitos serão representados por um sentimento de derrota, de dor, que afetarão diretamente seu psicológico e trarão muito sofrimento aos filhos e ao cônjuge alienado. Esses efeitos poderão desencadear no alienador a solidão, amargura existencial, sentimento de vazio, depressão, dependências como o álcool e outras drogas e até mesmo ideação suicida, além de muitos outros prejuízos psicológicos. A Alienação Parental é muito difícil de ser detectada, porém, precisa ser…