Código Civil Artigo 1 Ao 39

Jurídicas sob o nº 0xxxxxxxxxxxxxxxx, localizada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir passa a expor: 1 – DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Requerem os Autores que lhe sejam concedidos os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos exatos termos do que dispõe o artigo 4º da Lei 1.060/50, para que o acesso à justiça lhes seja garantido, pelo que o não deferimento do pedido implicará em prejuízo aos postulantes, eis…

ADOÇÃO Este trabalho que tem como objetivo retratar sobre os princípios legais da adoção foi entregue ao professor Frederico de Sousa Costa com a intenção da obtenção da nota da segunda etapa. SUMÁRIO 1 .Introdução...........................................................................................................4 2. Desenvolvimento.................................................................................................5 2.1 Evolução do instituto da adoção................

nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente e domiciliada à rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ... - UF por seu advogado, com endereço profissional à rua ..., nº ..., bairro ..., cidade ... - UF, para fins do artigo 39, I do CPC, vem a este juízo, propor a seguinte AÇÃO PAULIANA nos termos dos Arts.158 c/c 171 II do CC, em face de DIÓGENES, nacionalidade, estado civil, profissão,…

100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, propor a presente. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de clinica BIO SAÚDE E BELEZA LTDA, CNPJ 847589/0001, com sede na rua dos MILAGRES, n 45, centro, RIO DE JANEIRO-RJ,CPF : 22070-000,pelos fatos e fundamentos que se seguem. 1. DA PRIORIDADE NO TRAMITE DA AÇÃO A reclamante…

, Bairro ... , CEP ... , neste ato representado por seu síndico MANUEL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade nº ... , expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o nº ... , residente e domiciliado na (endereço completo), vem perante Vossa Excelência, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, perante a este juízo, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE COTA CONDOMINIAL pelo…

05:38 Completado em quinta, 18 agosto 2011, 05:39 Tempo empregado 1 minuto Notas 6/6 Nota 15 de um máximo de 15(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do DireitoComercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916. c. representou a transição de uma

Egydio de Souza Aranha, nº 100, Torre Itaúsa, em São Paulo, Estado de São Paulo, e agência na Rua Sete de Setembro, nº 714, CEP 87270-000, em Engenheiro Beltrão, onde deverá ser citado, em razão dos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: 1. DA SINOPSE FÁTICA E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS: Os Requerentes firmaram com o Requerido contratos de adesão – c/c xxxxxxxxxxxx, Estado do Paraná, conforme se verifica nos extratos de movimentação bancária e documentos anexos. Durante…

CEP ........, para fins doa artigo 39, I, do Código do Processo Civil, pelo rito ordinário, de acordo com artigo 840, parágrafo 1º, do Código Civil propor a presente AÇÃO TRABALHISTA COM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO em face de CLÍNICA BIO SAÚDE E BELEZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº847,589/0001, com sede na Rua dos Milagres, nº 45, centro, Rio de Janeiro-RJ, pela razão de fato e de direito que passam a expor: 1 – DA PRIORIDADE DO…

SOBRENOME, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do RG, CPF, residente e domiciliada na Rua das Camélias, nº200, Belo Horizonte, MG, por seu advogado que esta subscreve, com escritório na Rua, nº, Bairro, Estado, UF, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito sumário, em face de ANTÔNIO SOBRENOME, português, empresário, casado residente e…

Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: sim, pois graças a essas normas q regulam as relações de créditos de pessoas, desta forma podemos exigir o cumprimento de um contrato, de uma prestação. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder,…