Adoção
Este trabalho que tem como objetivo retratar sobre os princípios legais da adoção foi entregue ao professor Frederico de Sousa Costa com a intenção da obtenção da nota da segunda etapa.
SUMÁRIO
1 .Introdução...........................................................................................................4
2. Desenvolvimento.................................................................................................5
2.1 Evolução do instituto da adoção.......................................................................5
2.2 Processo de adoção............................................................................................6
2.3 Requisitos de adoção.........................................................................................6
2.4 Quem pode e quem não adotar..........................................................................7
2.5 Quem pode ser adotado.....................................................................................7
2.6 Efeitos da adoção...............................................................................................8
3. Conclusão..............................................................................................................9
4. Referencias Bibliográficas.....................................................................................10
1. INTRODUÇÃO
“A adoção é o ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outro como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco consangüíneo ou afinidade.” Essa frase dita por Caio Mario da Silva Pereira retrata bem o que é adoção.
Neste estudo iremos aborda o sentido da adoção assim como seus princípios legais, quais os motivos para se adotar e se conceder uma adoção, assim como seus fundamentos básicos.
2. DESENVOLVIMENTO
Adoção é um ato civil, pois não resulta de uma relação biológica e sim da vontade ou sentença judicial. Trata-se de uma modalidade artificial de