Curso De Direito Comercial E O Direito De Empresa Fabio Ulhoa Coelho

Notícias 2julho2008 UNIFICAÇÃO DE DIREITOS Novo Código Civil altera legislação sobre título de crédito Por Fábio Antunes Gonçalves A Lei 10.406, promulgada em 10 de janeiro de 2002, que passou a vigorar em 11 de janeiro de 2003, instituiu o Novo Código Civil, o qual trouxe em seu bojo matérias do Direito Comercial, assim como os títulos de crédito e o “direito de empresa” [I]. Todavia, a receptividade dessa fórmula legislativa, inspirada no Código Civil italiano de 1942 [II], não foi tão…

concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria. Traz de forma sucinta, clara e objetiva a definição, características, fundamentos jurídicos e entendimentos doutrinários a cerca da Propriedade Industrial e seus elementos. De maneira introdutória pode-se apresentar como Patentes de Invenção e Modelo de Utilidade os títulos outorgados pelo Estado, que dão ao seu titular o direito de impedir temporalmente a outros a produção, venda e utilização comercial da…

da Personalidade Jurídica que vem a ser o objeto de estudo para construção desse trabalho. A Personalidade Jurídica, nada mas é que, a atribuição de personalidade concedida pelo Estado a uma pessoa jurídica que passa a ser sujeito de direito e contrai obrigações, isso ocorre no momento em que é registrado os atos constitutivos da sociedade no órgão competente, e suas características estão especificadas em lei. Inerente a personalidade jurídica surge autonomia patrimonial,

capacidade de aglomerar mais forças, capital e que esses elementos juntos alcançavam um resultado melhor em suas metas. O atuar coletivo expandiu a capacidade de atingir metas, o crescimento econômico e capitalista deflagrou uma situação, em que o direito foi chamado para regular as atividades econômicas, o movimento de capitais. Por isso, estabeleceu normas para a existência da pessoa jurídica, como a elaboração de um estatuto, os dados que deveriam conter dentro deste e fixou…

Trabalho acadêmico apresentado no curso de graduação noCentro Universitário Claretiano Campus Batatais - SãoPaulo. Com objetivo de definir o conceito relativo do empresário individual , sociedade empresarial e implicação direito consumidor. BATATAIS 2013 INTRODUÇÃO Entre

CURSO DE DIREITO ANDERKELLY POSSATTI CARVALHO KRISTIAN KELLY RAMOS DIAS LUANA RAMOS PROSCHOLDT STEFANE GONÇALVES CALDA SOCIEDADE ANÔNIMA Cariacica/ES 2012 ANDERKELLY POSSATTI CARVALHO KRISTIAN KELLY RAMOS DIAS LUANA RAMOS PROSCHOLDT STEFANE GONÇALVES CALDA SOCIEDADE ANÔNIMA Trabalho bimestral apresentado ao Curso da…

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO 1. CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA Na construção do conceito, devem ser destacados dois institutos jurídicos: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Segundo Fábio Ulhoa Coelho, “a sociedade empresária pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito privado não estatal, que explora empresarialmente seu objeto social ou adota a forma de sociedade por ações.”[1] As sociedades empresárias são pessoas jurídicas de direito…

DIREITO EMPRESARIAL: DO COMÉRCIO À EMPRESA Cinira Gomes Lima Melo Peres* RESUMO ABSTRACT O presente artigo trata da evolução This article discusses the historical histórica do Direito Empresarial, abordando evolution of business law, addressing the os fatos históricos relevantes que ocasionaram relevant historical facts that brought about the a transformação do clássico conceito jurídico transformation of the classical legal concept de comércio para o…

........ Á Profª... Aos professores que contribuíram... SOBRENOME, Nome Prenome do(s) autor(es). Título do trabalho: subtítulo em letras minúsculas. Ano de Realização. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em nome do curso) – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, UNOPAR, Unidade Catuaí, Cidade, Ano. RESUMO Deve conter uma brevíssima justificativa do tema, objetivo geral, metodologia, principais resultados e conclusão. (de 150 até…

esses bens. Por isso, o estabelecimento empresarial possui de uma proteção especial própria. Em caso de desapropriação do imóvel, por exemplo, a indenização será paga ao proprietário do imóvel e ao empresário, que será devido o valor do fundo de empresa por ele criado. Ressalta-se que os bens do empresário cuja exploração não se relaciona com a atividade empresarial, não se confundem com o estabelecimento empresarial. A atividade empresarial pode, ainda, ser descentralizada, ou…