Curadoria Dos Bens

o desaparecido, chamado ausente, possuir bens, é necessário determinar o destino destes. Vários são os interessados na preservação do patrimônio do ausente: o próprio ausente, que pode estar vivo, e lhe pertencem os bens; os sucessores, que se o ausente estiver morto, tornar-se-ão senhores do tal patrimônio; os credores, cuja quitação das obrigações depende de tais bens; e a sociedade, para a qual não é conveniente o perecimento ou a deterioração dos bens do ausente. Diante situação…

o desaparecido, chamado ausente, possuir bens, é necessário determinar o destino destes. Vários são os interessados na preservação do patrimônio do ausente: o próprio ausente, que pode estar vivo, e lhe pertencem os bens; os sucessores, que se o ausente estiver morto, tornar-se-ão senhores do tal patrimônio; os credores, cuja quitação das obrigações depende de tais bens; e a sociedade, para a qual não é conveniente o perecimento ou a deterioração dos bens do ausente. Diante situação…

parentes do desaparecido,antecipando a produção dos efeitos da morte,como por exemplo a partilha dos bens. * Em que consiste a ausência? A ausência que se encontra regulado no Código Civil de 2002 em seu art.22, tem sido conceituada pela doutrina como o desaparecimento de uma pessoa do seu domicilio, sem dar noticia do lugar onde se encontra, nem deixar procurador para administrar seus bens, acarretados por essa razão, dúvida a respeito de sua sobrevivência. *…

destituição do poder familiar na qual o réu é preso ou revel citado por edital. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Réu preso ou revel – curadoria especial Primeiramente, importante salientar que determina o artigo 9º do Código de Processo Civil, em seu inciso II, que o juiz nomeie curador especial “ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa”. Pois bem, o artigo 302 do Código de Processo Civil estabelece regra em relação à impugnação específica dos fatos,…

ausência é uma forma de resguardar os interesses e proteger o patrimônio daquele que desaparece sem deixar notícias e quem administre seus bens. Vamos ver como funciona o instituto da ausência desde a arrecadação dos bens até a sucessão definitiva. Quando alguém desaparece por tempo prolongado, sem que dela se tenha notícias e sem deixar quem administre seus bens, os interessados ou o ministério publico poderá requerer ao juiz que se declare a ausência, e então o juiz nomear-lhe-á…

nomear procurador ou representante que administre seus bens. Com essa realidade, o juiz declarar a ausncia e nomear um curador provisrio. A Declarao de Ausncia e a Curadoria dos Bens do Ausente O captulo III do novo cdigo civil trata da ausncia. Os artigos 22 ao 25, trata da parte da curadoria dos bens do ausente. Para entendermos melhor, o juiz quando declara a ausncia de uma pessoa, incube um curador provisrio para administrar os bens do desaparecido, como j citado. Porm, quando…

sem possibilidade de fixação do instante das mortes, firma a lei a presunção de óbito simultâneo, o que determinará a abertura de cadeias sucessórias distintas. Não sendo os comorientes considerados sucessores entre si, não haverá transferência de bens entre eles. 02° Em que situações pode ser decretada a morte presumida sem declaração e ausência? O Código Civil de 2002 em seu Art°7 e a lei de registros públicos prevêem que na hipótese de morte presumida em situações perigosas como:…

indivíduo tutelado. Isso ocorre quando a(s) criança(s) não tem os pais presentes, não possuem família ou até mesmo são órfãos. A Tutela pode ser fornecida à alguém mediante testamento ou por lei. Esta pode ser para administração de bens ou zelar por uma pessoa menor de idade. Bem como representá-lo e confirmar que esta pessoa está sempre assistida em sua vida como tutor. Se o tutelado é uma criança, pode ser a tutela assumida por qualquer parente da criança ou adolescente, além da…

anterior, de inicialmente caber ao pai e, sucessivamente, à mãe a instituição de tutor de seu agrado. A decisão, assim, deverá ser adotada por ambos, de comum acordo. Especies de tutela Há, segundo a posição doutrinária de Sílvio Rodrigues, bem como o Código Civil de 2002 adotou três espécies de tutela no direito de família, essas três modalidades de tutela são oriundas do direito romano, e o legislador optou por adotar essas espécies de tutela a saber: a testamentária…

definitiva 05 (cinco) anos após a constatação do desaparecimento. AUSÊNCIA Ausente é a pessoa que desaparece de seu domicílio sem deixar um representante ou procurador para administrar os seus bens (art. 22, 1ª parte - CC). Será declarada a ausência caso o procurador não queira, não possa administrar os bens ou se os seus poderes forem insuficientes. Nos casos de ausência, o juiz, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, declarará a ausência e nomear-lhe-á…