Direito

TRABALHO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR – ROBERTO FEGURI ACADEMICO- ANTONIO MARCOS RODRIGUES PRIMEIRO SEMESTRE DE DIREITO A TRABALHO SOBRE A TUTELA, CURATELAE E AUSENCIA SILVIO RODRIGUES CONCEITUA A TUTELA COMO, UM INSTITUTO DE NITIDO CARATER ASSISTENCIAL E QUE VISA SUBSTITUIR O PODER FAMILIAR EM FACE DAS PESSOAS CUJOS PAIS FALECERAM OU FORAM JUGADOS AUSENTES, OU AINDA QUANDO FORAM SUSPESOS OU DESTITUIDO DAQUELE PODER SILVIO DE SALVO VENOSA IZ QUE A TUTELA, ASSIM COMO A CURATELA E UM OBJETIVA SUPRIR INCAPACIDADES DE FATO E DE DIREITO DE PESSOA QUE NÃO TEM E QUE NECESSITAM DE PROTEÇÃO TUTELA TEM FUNDAMENTO LEGAL NOARTIGO 1.728 DO CODIGO CIVIL. Os FILHOS MENORES SÃO POSTOS EM TUTELA COM O FALECIMENTO DOS PAIS, SENDO ESTES JULGADOS AUSENTES OU EM CASOS DOS PAIS DECAIREM DO PODER FAMILIAR, OS TUTORES EXERCEM O PODER FAMILIAR SEMPRE QIE OS PAIS ESTIVEREM AUSENTES OU INCAPACITADOS DE FAZE-LO. SE UM DOS PAIS FALECEREM, O PODER DA FAMILIAR COTINUARA CONCENTRADO NOOUTRO CONJUGE, POREM SE AMBOS FALECEREM, O ESTADO TRANFERIRA O PODER FAMILIAR A UM TERCEIRO QUE E O TUTOR. A TUTELA, NA PALAVRA DE VENOSA E INTITUIDA SUPETIVA DO PODER FAMILIAR, QUER DIZER QUE ELA SUPLEMENTA O PODER PARENTAL QUANDO DA AUSENCIA DOS AIS OU SUSPENÇÃO DO PODER DELES, DISPÔE DA NOMEAÇÃODO TUTOR QUE E RESTRINGIDO AOS PAIS, EM CONJUNTO, A NOMEAÇÃO DEVE CONSTAR DE TESTAMENTO OU QUALQUER OUTRO DICUMENTO AUTENTICO. O LEGISLADO QUIS QE OS PAIS FOSSEM AQUELES QUE…

Nas reuniões ou nas celebrações, estão obrigados às 11 CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO próprio. DAS PESSOAS JURÍDICAS Cân. 105 § 1. O menor conserva necessariamente o domicílio ou quase-domicílio daquele, a cujo poder está sujeito. Saindo da infância, pode adquirir também quase-domicílio próprio; e uma vez emancipado de acordo com o direito civil, também o domicílio próprio. Cân. 113 § 1. A Igreja católica e a Sé Apostólica são pessoas morais pela própria ordenação…