Curadoria Dos Bens

personalidade e determinou que essa disciplina seja aplicável, no que couber, às pessoas jurídicas; (b O instituto da ausência, antes regulado no direito de família, figura, hoje, na parte geral do Código Civil e contempla um tríplice aspecto: curadoria dos bens do ausente, sucessão provisória e sucessão definitiva; (c O Código Civil admite a declaração de morte presumida sem decretação de ausência; (d Na esteira do que já estava definido na Constituição de 1988, o Código Civil…

Às fls. 39/41, consta relatório psicológico, opinando pelo deferimento do pleito. Às fls. 46/48, o Serviço Social deste Juízo apresentou relatório acerca do caso, concluindo favoravelmente ao deferimento do pedido formulado. À fls. 56/v, a Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral. À fls. 59/60 o Ministério Público pugnou pela procedência do pedido. É o Relatório. Passo a decidir. A análise dos autos revela que desde 16 de dezembro de 2008 a criança…

providências da direção da empresa 5. Encaminhar denúncias, via direção da Unidade, de irregularidades geradoras de danos / impactos ambientais, aos órgãos fiscalizadores externos (CETESB, DEPRN, Polícia Ambiental, Vigilância Sanitária, Curadoria do Meio Ambiente, etc.), bem como subsidiar e monitorar a adoção de medidas punitivas ou saneadoras. 6. Acompanhar e avaliar os programas de produção florestal de modo a corrigir possíveis ações que comprometam a integridade biótica e…

como básico a comunicação e a inovação são características obtidas para a nova tendência através das 4 analisadas. Vemos isso nas animadas festas do Mardi Gras e sua comunicação visual levando-nos para o alegre e livre, a sofisticação da Natureza Curadoria dando design para o artesanal, a transmissão de sentimentos através de corpo, luz, som e movimento que traz o Coreografado e a curiosidade em unir o que parece distinto que vemos em Mutações Voluptuosas. Assim foi idealizado um…

de paternidade, em que um dos efeitos da vitória é atribuir ao investigante o nome do investigado, que até então lhe fora negado e que com a sentença lhe é deferido. Proteção à palavra e a imagem: “...é óbvio que a palavra ou os escritos humanos, bem como a imagem de uma pessoa, constituem direitos da personalidade, pois é fora de dúvida que a parte lesada pelo uso não autorizado de sua palavra, ou de seus escritos, obtenha ordem judicial interditando esse uso e condenando o infrator…

tutor responderá com os seus bens – art. 928, CC 4.1 – Os maiores de dezesseis anos e menores de dezoito são os menores púberes, possui algum entendimento da vida civil. Os atos praticados por eles podem ser sanados pelo assistente. Caso oculte a idade perde a proteção da lei – o ato é válido (art. 180, CC) Os pais e os tutores reparam civilmente seus atos (art. 932 25/08/2009 – Direito Civil - Anderson 4.2 – Os Pródigos – É o indivíduo que dissipa seus bens desvairadamente.…

Casos. 3. Putatividade do casamento. 4. Adoção § 979. Pátrio poder quanto à pessoa dos filhos. 1. Código Civil, art. 384. 2. Ação específica. 3. Vênia. 4. Deveres e direitos § 980. Pátrio poder quanto aos bens dos filhos. 1. Titular do pátrio poder, administrador e usufrutuário. 2. Atos que se não podem praticar. 3. Usufruto legal. 4. Restituição. 5. Ação do filho. 6. Legitimação ativa. 7. Fiscalização da administração

novo governador da Grécia, Antipater, era um grande amigo de Aristóteles e favoreceu a criação da sua própria escola: o Liceu.” p. 62 8 - “Os filósofos do Liceu também eram chamados de “peripatéticos”, que significa “andarilhos”, não se sabe muito bem o por que; uns dizem ingenuamente que era porque estudavam caminhando, outros insinuam um trocadilho com a proximidade ao governante macedônio; o mais provável é que a denominação venha dos passeios públicos do parque do liceu…

no Brasil tem crescido à frente do PIB – nos 12 meses até agosto o placar foi de 2,9% a 1,9%. Segundo Luiza Helena (Magazine Luiza), o maior impacto para as vendas no varejo vem de três fatores: renda, crédito e emprego. Segundo ela, o Brasil está bem em todas essas áreas, e ainda pode melhorar. Nos Estados Unidos, o avanço das lojas online promoveu um terremoto. Aqui, porém, o mercado é diferente, apontaram os debatedores. A principal diferença é que os custos de entrega, no Brasil,…

(2011), os tipos de Reengenharia são: • Reengenharia de Processos Produtivos: consiste em modificar qualquer ciclo de processos padrão, que esteja em uso em uma dada organização, a fim de melhor acomodar as tecnologias novas e emergentes, bem como os requisitos dos clientes para um produto ou sistema. • Reengenharia de Processos Administrativos: é direcionada para alterações potenciais em todos os negócios ou processos organizacionais. • Reengenharia de…