Crise Da Pena Privativa De Liberdade

formas de punições existentes são alguns dos objetivos deste artigo, assim como, fazer uma análise da crise que enfrenta o sistema prisional atual, em especial, o sistema prisional brasileiro. As informações estão disponíveis para todos os cidadãos através dos meios de comunicação ou quem sabe, de visitas às instituições prisionais que, o atual sistema prisional está em crise e que os motivos desta crise são vários, como por exemplo, a falta de uma reforma na legislação penal atual ou…

Criminógeno da Pena Trabalho de Direito Penal Caráter Criminógeno da Pena Índice: Capa e contracapa - páginas 1 e 2 Introdução - página 4 Resumo - página 5 a 15 Conclusão - página 16 Fontes de Pesquisa - página 17 Introdução: A questão do papel exercido pela pena privativa de…

Sistema penitenciário brasileiro RESUMO Abordam-se os seguintes temas: história da pena de prisão, crise do sistema penitenciário brasileiro, superlotação, conflitos sexuais entre presos, ausência de trabalho e a reincidência como sintoma do fracasso do sistema. Palavra chave: Direito processual penal; direito penal; teoria do direito; trabalho do preso. __________________________________ Aluna do 6º do período do Curso de Direito da Faculdade

Ficou comprovada que a pena privativa de liberdade deve ser a última forma de penalizar um delinqüente porque esse tipo de pena somente serve do ponto de vista jurídico para dar segurança à população ao deixar essa pessoa afastada das ruas. Porque em momento algum esse delinqüente terá um tratamento adequado dentro da cela, ou seja, ele não terá condições de voltar ao convívio na sociedade quando sair da cela. Entre as Regras de Tóquio ficou constatado que o principal objetivo era o…

Nosso sistema carcerário enclausura milhares de presos amontoados, sem a sua classificação e individualização da pena, sem assistência e mantidos na ociosidade, assim sendo, não há a ressocialização do apenado. Dessa forma, temos a crise do sistema carcerário, pois o criminoso não está sendo reintegrado à sociedade recuperado. Mas há a possibilidade de solução para essa crise, com a união de esforços do governo com a comunidade, implantando Patronatos, Conselhos de Comunidade,…

DIREITO PENAL: Falência da pena de prisão: Causas Alternativas (Cezar Roberto Bitencourt) 1. HISTORIA E EVOLUÇÃO DA PENA DE PRISÃO Prisão é uma exigência amarga, mas imprescindível, é concebida moderadamente como um mal necessário, sem esquecer que guarda na sua essência contradições insolúveis. O projeto alternativo alemão baseado neste sentido ao afirmar que “a pena é uma amarga necessidade de uma comunidade de seres imperfeitos como são os homens”. Tendo em vista as criticas merecida

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO APLICAÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: O alcance do objetivo ressocializador da pena . Orientadora: Roxana SALVADOR 2004 Sumário Identificação do Projeto.......................................................................... Objeto Justificativa Objetivos Revisão de Literatura Estrutura Preliminar da Monografia Abordagem Metodológica…

UNIVERSIDADE IGUAÇU RAFAELLA BARBOSA MIXO MENEGHINE PENAS ALTERNATIVAS Nova Iguaçu 2013 RAFAELLA BARBOSA MIXO MENEGHINE PENAS ALTERNATIVAS Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de direito da Universidade Iguaçu. ORIENTADOR:

SISTEMAS PENITENCIÁRIOS Foram nos Estados Unidos que surgiram os primeiros sistemas penitenciários, e estes originaram a pena privativa de liberdade superando, com isso, o uso da prisão como meio de custódia. SISTEMA PENSILNÂNICO OU FILADÉLFICO OU CELULAR A primeira prisão norte-americana foi construída em 1776 pelos quacres e por respeitáveis cidadãos da Filadelfia em Walnut Street Jail, e tinha como objetivo reformar as prisões. Sob forte influência de Benjamin Franklin e William Bradford

1. CONSIDERAÇOES GERAIS. A pena constitui um recurso elementar com que o estado ao qual recorre , quando necessário ,para tornar possível a convivência entre homens na sociedade . Durante muitos anos imperou um ambiente otimista , onde a convicção de que a prisão poderia ser um meio idôneo para realizar todas as finalidades da pena e que , dentro de certas condições seria possível reabilitar o delinquente. O otimismo inicial desapareceu e atualmente predomina uma certa atitude pessimista em