Crise Da Pena Privativa De Liberdade

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO CAMILA ROSSI A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE BLUMENAU 2012 CAMILA ROSSI A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau,…

são analisadas as demandas existentes e as melhores formas de intervenções, podendo ser realizados de forma individual, grupal e dentro das Comissões Técnicas de Classificação (CTCs). Além dos trabalhos junto aos indivíduos que cumprem pena privativa de liberdade, os psicólogos podem também realizar trabalhos com os familiares dos mesmos, com a finalidade de amenizar o sofrimento de ver seu parente dentro do cárcere como também para ajudar a recebê-los quando os mesmos voltarem ao…

Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas, é o sistema penitenciário. Não é nenhuma novidade que o sistema prisional brasileiro está em crise e que o nível de reincidência é bastante elevado, estima-se que passa de oitenta e seis por cento. A par dessa realidade está a prestação de serviços públicos fortemente atingida no que tange à qualidade do serviço carcerário. Diante…

Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas, é o sistema penitenciário. Não é nenhuma novidade que o sistema prisional brasileiro está em crise e que o nível de reincidência é bastante elevado, estima-se que passa de oitenta e seis por cento. A par dessa realidade está a prestação de serviços públicos fortemente atingida no que tange à qualidade do serviço carcerário. Diante…

Itália, 1933). I - INTRODUÇÃO Um dos grandes desafios que se apresenta para os governantes do Brasil na atualidade, e que vem se arrastando por décadas, é o sistema penitenciário. Não é nenhuma novidade que o sistema prisional brasileiro está em crise e que o nível de reincidência é bastante elevado, estima-se que passa de oitenta e seis por cento. A par dessa realidade está a prestação de serviços públicos fortemente atingida no que tange à qualidade do serviço carcerário. Diante…

PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO CONSTITUCIONAL E POLÍTICO Adalberto Fernandes Linhares DAS PENAS: A FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO SÃO PAULO 2012 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS PÓS - GRADUAÇÃO LATO SENSU DIREITO CONSTITUCIONAL E POLÍTICO Adalberto Fernandes Linhares DAS PENAS: A FALÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO Artigo Científico elaborado como…

brasileira. Há de refletir que há grande lapso temporal, a prisão deixou de exercer seu papel primordial onde a pena seria justificada pela possibilidade de impedir que o deliquente venha a praticar novos desvios. Segundo ROXIN (1976, p.15), isto pode ocorrer corrigindo os corrigíveis (ressocialização), intimidando os intimidáveis e fazendo inofensivos mediante a aplicação da pena de privação da liberdade os que não são nem corrigíveis nem intimidáveis. Alguns doutrinadores sustentam…

Bregalda Reis Pontes São José dos Campos 28 de Novembro de 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................ 3 2. BREVE HISTÓRICO DA PENA ............................................................... 4 3. TEORIA DAS PENAS ................................................................................. 5 3.1. Teoria absoluta…

SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA 1 INTRODUÇÃO Verdadeira medida descarcerizadora, a suspensão condicional da pena tem por finalidade evitar o aprisionamento daqueles que foram condenados a penas de curta duração, evitando-se, com isso, o convívio promíscuo e estigmatizante do cárcere. Conforme preleciona Cezar Roberto Bitencourt, “os precedentes mais idôneos da suspensão condicional da pena, não podem assinalar mais que a partir do início do século dezenove. Com o iluminismo e…

Criminal através das penas Alternativas Resumo: Pretendemos no presente trabalho identificar como funciona o sistema das penas e medidas alternativas, os fatores que influenciam a diminuição da reincidência criminal sem a privação do direito de…