Criminalização

que nossos legisladores deverão adotar e qual o posicionamento de nossos juristas quando na materialização da resolução de atais demandas. Nós, como estudantes de Direito, temos como objetivo neste trabalho levantarmos a discussão da criminalização ou não de condutas consideradas homofóbicas, ou seja, atos, em sentido amplo, praticados a partir de um posicionamento preconceituoso e que são destinados atingir pessoas homoafetivas. Não desconsideramos os problemas em suas…

CRIMINALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES A CRIMINALIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES surgiu com grande impacto na comunidade jurídica da atualidade, através de Projetos de Lei em defesa de medida de urgência sobre em favor da segurança publica sobre as diversas manifestações ocorridas em meados junho de 2013 em todo território nacional. Contudo, o termo criminalização das manifestações não é o mais apropriado a ser utilizado devido a sua previsão legal devidamente LICITA. Cumpre salientar a Constituição Federal

OS PRINCÍPIOS DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E INSIGNIFICÂNCIA – A CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS E SUA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL Jossaine Gonçalves de Souza* RESUMO A importância dos princípios da adequação social e insignificância na criminalização de condutas através da filtragem constitucional é um tema que conduz ao importante debate da criminalização de condutas e da própria questão legislativa. Considerando o princípio do Direito Penal da intervenção mínima, comum é que os princípios…

O documentário “Cortina de Fumaça” de Rodrigo Mac Niven, reúne várias entrevistas com pessoas relacionadas com o tema sobre drogas como acadêmicos, delegados, policiais, ativistas, produtores demaconha, para mostrar que a criminalização das drogas não é capaz de diminuir o problema, e pode até mesmo agravar. No documentário os pontos mais relevantes são: * Que nunca existiu, nem existiráuma sociedade livre de drogas; * È questionado porque algumas dessas substâncias acabaram…

PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas puníveis sob a alcunha homofobia Floriano 2011 ISABELLA FREITAS CARVALHO FEITOSA A CRIMINAIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NO BRASIL [PROJETO DE LEI N.º 122, DE 2006] E O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: a apressada necessidade de criminalização em contraste com os riscos decorrentes da indefinição das condutas…

apresenta um notável atraso com relação à interpretação que desta matéria se faz hoje no âmbito das ciências sociais. Baratta afirma que se faz necessário situar os elementos de uma Teoria do Desvio, dos “comportamentos socialmente negativos”, e da criminalização, dentro de uma específica estrutura econômico-social, mostrando como os princípios que integram a ideologia da defesa social encontram uma direta confrontação crítica nas teorias sociológicas contemporâneas sobre a…

acordo com Zaffaroni, “todas as sociedades contemporâneas que institucionalizam ou formalizam o poder (estado) selecionam um reduzido número de pessoas que se submetem à sua coação com o fim de impor-lhes uma pena”. A tal seleção dá-se o nome de criminalização. (ZAFFARONI, 2003, p.43). Um ponto interessante levantado por Alessandro Baratta é que a sociedade não é uma realidade que se possa conhecer do plano objetivo, uma vez que ela é produto de uma construção social, obtida graças a…

MOVIMENTOS SOCIAIS – A LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS GUILHERME Nº07 LUCAS Nº12 O trafico de drogas, a criminalização da pobreza a corrupção policial, a autonomia do sujeito sobre seu corpo e, em pleno século XXI, até a liberdade de expressão entrou em pauta para compor o jogo de forças que esta posto para o tema da legalização da maconha. Obrigamos os órgãos e instituições competentes a se posicionarem sobre o tema e fizemos com que o debate chegasse de

mais tardia, possibilitava maior flexibilidade em relação ao aborto.( FARIA, Nalu – Entre a autonomia e a criminalização: a realidade do aborto no Brasil, pag. 5). A criminalização do aborto se da principalmente após a Segunda Guerra Mundial, e para muitos estudiosos de uma forma totalmente aliada a interesses econômicos da sociedade, e o que explica abaixo FARIA: A criminalização do aborto é mais ostensiva principalmente após a Segunda Guerra Mundial, onde os países precisam…

urbana e cidadania ambiental. A participação nesse grupo fez crescer meu interesse no estudo das populações desfavorecidas, decidi que era sobre elas que queria escrever, mais especificamente, sobre o processo de criminalização dessas populações. A idéia de relacionar o samba com a criminalização veio após algumas discussões com minha orientadora nas quais buscava delimitar o tema e descobrimos tal gosto em comum. O objeto foi, então, recortado nessa direção, ou seja, no sentido de tomar…