Homofobia contexto social

Introdução

Todos nós sabemos que histórico-culturalmente a sociedade brasileira é carregada de preconceitos, manifestado em relação à etnia, em que o preconceito aos negros é materialmente visível tanto nas relações íntimas quanto nas estruturais, que submetem a maioria destes sujeitos às mais precárias situações devido às dificuldades de acesso a determinado instrumentos que, em regra, é mais palpável às pessoas brancas. O preconceito em relação às mulheres em que uma sociedade extremamente machista tenta a todo momento apresentá-la como sexo frágil e tenta impor uma ilógica divisão de papéis no mundo trabalho como se determinados ofícios dos quais necessitam de um maior labor intelectual e que conseqüentemente represente uma maior remuneração fossem destinados apenas a pessoas do sexo masculino. A rejeição a pessoas portadoras de deficiência que são tratadas sempre como indivíduos incapazes. E dentre outras formas de preconceito, aqui se faz interessante aquele dispensado a pessoas homoafetivas.

A todo o momento surgem demandas na sociedade em que o direito, assim como, também, outros ramos do conhecimento, é acionado a se manifestar. Portanto é interessante a discussão entre estudantes de Direito sobre a perspectiva que nossos legisladores deverão adotar e qual o posicionamento de nossos juristas quando na materialização da resolução de atais demandas.

Nós, como estudantes de Direito, temos como objetivo neste trabalho levantarmos a discussão da criminalização ou não de condutas consideradas homofóbicas, ou seja, atos, em sentido amplo, praticados a partir de um posicionamento preconceituoso e que são destinados atingir pessoas homoafetivas.

Não desconsideramos os problemas em suas variadas dimensões causados por tais preconceitos, seja no relacionamento social ou no aspecto conflituoso no âmbito psíquico que boa parte destas pessoas atingidas está submetida.

Neste sentido acreditamos que o sistema Penal e o Direito