Criminalização Da Marginalidade

sociedade através das instituições, das artes, da política, do estilo literário, dos conceitos da medicina, dos conceitos doutrinários jurídicos e das ideologias amplamente disseminadas. Através do “Darwinismo racial” condenaram a mestiçagem a marginalidade e massacraram sua cultura. A mestiçagem era repassada para o mundo através da desfocada visão dos seus observadores externos. O pesquisador suíço Louis Agassiz disse em relação a isso o seguinte: “qualquer um que duvide dos males…

incriminador do Estado. Esse princípio apregoa que o Direito Penal deve se manifestar quando os outros ramos do direito forem considerados inaptos ou inadequados para a proteção de um determinado bem jurídico. César Roberto Bitencourt afirma que a criminalização das condutas deve acontecer apenas quando constituir meio necessário para a tutela de um bem jurídico, pois, para ele, a justificativa desse entendimento sucede da sanção penal constituir um risco à existência social do afetado…

políticos, membros da tecnocracia pública e privada, civil e militar e outros -designações da realidade social que equacionam aspectos essenciais da “questão social”: [...] muitos são os que procuram equacioná-la. Uns dizem desemprego, subemprego, marginalidade, periferia, pobreza, miséria, menor abandonado, mortalidade infantil, desamparo, ignorância, analfabetismo, agitação, baderna, violência, caos, subversão. Também há os que falam em harmonizar trabalho e capital, conciliação de…

objetivos dos quais o movimento busca, a visibilidade e a transparência de suas ações. O Movimento LGBT possui como característica a luta pela efetivação de direitos dos quais os homossexuais são privados como, por exemplo, união estável, a criminalização dos preconceitos homofobia, possibilidade de adoção e pensão, dentre outros. O evento que possui maior visibilidade é a Parada do Orgulho Gay em que o projeto político busca a expansão de um posicionamento democrático e humanista…

a ação politica da espécie humana no espaço que lhe rodeia. Essa Geografia negava as lutas de classes, essa Geografia maquiava nas escolas e universidades o autoritarismo do estado, contribuindo com isso para gerar e perpetuar desigualdades, marginalidades e preconceitos em proporções globais. Entende-se com isso que o papel da Ciência e da Geografia, na sala de aula ou em qualquer outro lugar na contemporaneidade, é tentar encontrar chaves que abram a percepção do sujeito (aluno)…

enfraquecidos também por ação do próprio Estado. No que diz respeito ao apoio da população, como por exemplo, em relação ao MST, o que se vê é que há uma contradição imposta até mesmo pela mídia dominante que procura incessantemente atribuir um sentido de marginalidade às ações do movimento, reproduzindo na população uma imagem negativa que certamente reflete no seu enfraquecimento. Por outro lado, redes sociais acabam fortalecendo certos movimentos, como a exemplo do movimento em prol…

estritas e evidentemente necessárias.” O presente trabalho visa ao estudo desse princípio, inicialmente contextualizando-o historicamente no âmbito do direito penal e, em seguida, discorrendo sobre os princípios a ele relacionados, norteadores da criminalização e da descriminalização. Por fim, mencionaremos algumas decisões de nossos Tribunais, bem como alguns diplomas processuais que aparelham o Estado com instrumentos penais e processuais para o controle da intervenção penal. 1.…

portuguesa não garantiram a eles uma inserção no convívio ‘humano’ ”. Mesmo com mais de um século de abolição da escravatura, FERREIRA afirma que as desigualdades sociais em relação ao negro permanecem, “Eles são campeões no analfabetismo, na marginalidade, na mortalidade infantil. E perdedores clássicos nos índices de empregabilidade, acesso à educação superior e ao saneamento básico.” CAMPOS entende os antigos quilombos[5] como “catalisadores das questões sociais emergidas no sistema…

Política Repressiva O dano provocado pela política repressiva deve ser avaliado ao longo da historia. De certa forma é um dano incalculável e irreparável. Os imensos recursos gastos na erradicação da produção, repressão aos traficantes e criminalização dos usuários não foram capazes de reduzir a oferta nem de reduzir o consumo de drogas. Essa tática de guerrilha utilizada pela política repressiva contribuiu para o surgimento de outras organizações criminosas e da migração da…

de imediato, não representam ameaça à ordem social vigente. (GOHN, 2000, p. 338). De outra parte, ao invés do discurso humanitário de filantropia em prol de ações moralmente justificáveis sobre os ditos “problemas sociais”, há um processo de criminalização da “questão social”, especialmente quando se trata de manifestações consideradas ameaça à ordem social e a própria segurança individual de grupos. Assim, homicídio, violência, roubo, entre outros são apropriados como ações de classes perigosas