Criminalização

A criminalização da maconha é a criminalização d@s negr@s e d@s pobres "Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal", Sérgio Cabral defendendo a legalização do aborto como solução à criminalidade. A pobreza e a criminalidade são sempre associdadas como se andassem juntas na sociedade. Onde tem o…

flexibilizando ou até mesmo descriminalizando a prática do aborto, por analisarem a necessidade de reduzir riscos e mortes oriundas de procedimentos inseguros. A criminalização do aborto não reduz a prática do ato, tampouco consegue levar a justiça a grande maioria dos casos em que o procedimento é realizado, o único resultado que a criminalização vem causando são mortes e outras complicações. É necessário deixar preconceitos e conceitos morais pessoais afastados e avaliar a questão de…

ADRIANO MENEZES DA SILVA ELIANE SILVA DE OLIVEIRA FAUEZ DA SILVA PAIOLA FUED COSTA PAIOLA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA FILHO ROSIMAIRE VIANA BEZERRA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Projeto de Pesquisa Interdisciplinar apresentado como parte obrigatória da AV1 das disciplinas oferecidas no 2º semestre do Curso de Direito, turma 2 DINB, da Faculdade Estácio Atual, sob a orientação do Professor Renê de Almeida. BOA VISTA-RR 2012.1 SUMÁRIO 1 . APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 1.1

do processo de criminalização comportamentos socialmente danosos típicos de indivíduos a elas pertencentes, e ligados funcionalmente à existência da acumulação capitalista, e tende a dirigir o processo de criminalização, principalmente, para formas de desvio típicas das classes subalternas". [02] Esse tratamento diferencial da criminalidade conforme a sua afinidade com as classes dominante e dominada, ocorre tanto na fase de "criminalização primária", como na de "criminalização…

engenharia e da cultura punitiva) e da expansão sem precedentes na era da globalização do déficit do conceito e da dimensão da cidadania, que experimenta, a contrário sensu, ímpar minimização, abordando os conceitos de sistema penal (criminalidade e criminalização) e cidadania no senso comum e para além do senso comum. Na visão do senso comum, existem homens de bem e os homens de mau. Sendo assim, a função do sistema penal seria a de controlar a totalidade das condutas dos homens maus…

4 A TUTELA PENAL FRENTE AO DIREITO À DIVERSIDADE RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise do binômio possibilidade/necessidade da criminalização da homofobia no Brasil como forma de combater a crescente violência sofrida por aqueles que fazem valer seu direito de exercer livremente a sua sexualidade. Discutindo assim a viabilidade do uso da norma penal e, consequentemente, do aparato do sistema criminal, como forma de enfretamento da violência contra as minorias…

teoria do etiquetamento, também conhecida como “labelling aprouch”, é enquadrada como a “desviação”, ou seja, uma qualidade atribuída por processos de interação altamente seletivos e discriminatórios. Tem esta teoria como objeto os processos de criminalização, ou seja, os critérios utilizados pelo sistema penal no exercício do controle social para definir o criminoso como tal(pesquisas estastísticas, levantamento de dados oficiais, etc). Com isto, o risco de ser etiquetado, ou seja,…

finalidades declaradas, e não declaradas, e a seletividade do direito penal. Num segundo momento foram analisados os artigos da Nova Lei de Drogas que criminalizam as condutas referentes ao uso e ao tráfico de drogas. Por fim, após estudo do processo de criminalização das drogas, verificado o estereótipo do traficante no Brasil, bem como analisadas as legislações brasileiras que versaram sobre o tráfico e consumo de drogas, foram identificadas, no artigo 28, parágrafo 2º, da lei…

por causa dessa guerra desnecessariamente. Além disso, legalizar esvaziaria cadeias e melhoraria as condições prisionais. A criminalização corrompe a polícia e as instituições, deixando um legado de corrupção. A criminalização faz com que muitas pessoas se tornem criminosas, uma vez que a demanda por drogas torna o negócio incrivelmente lucrativo. Com a criminalização, muitos jovens usuários são presos portando entorpecentes, caindo desnecessariamente no mundo do crime e se tornando…

perspectiva da saúde pública e das liberdades individuais. No vizinho Uruguai, a maconha foi legalizada; na Argentina, a Corte Suprema declarou inconstitucional a criminalização do consumo de drogas e do cultivo para uso pessoal, e até nos EUA, o presidente Obama fez recentemente declarações bastante sensatas, reconhecendo que a criminalização não é uma boa política. Mas no Brasil é difícil e, quando tem boas iniciativas - que mesmo sem chegar ao fundo do problema significam um avanço…