Criminalização Infantil

vez, justificativas que se apoiam na ótica da intervenção sobre os “problemas sociais” apresentados por grupos e indivíduos quase sempre se baseiam em critérios éticos e morais: fome, pobreza, trabalho infantil, violência, tráfico, consumo de drogas, devastação do meio ambiente, prostituição infantil, entre outros. Algumas dessas situações expressam, de uma parte, o quanto a sociedade pode justificar seus “problemas sociais” (como é o caso da fome, velhice, analfabetismo)…

Resumo A presença do trabalho infantil no Brasil faz necessária a existência de políticas públicas com o objetivo de acabar com essa problemática.. O Programa de Erradicação do trabalho infantil é a ação desenvolvida pelo governo para tal fim, tendo suas intervenções pautadas em três eixos, onde destacamos o serviço de convivência e fortalecimento mostrando de que forma esta ação deve se objetivar para atender a demanda que a solicita. Introdução O trabalho infantil está presente na…

efeitos trágicos no desenvolvimento psicossocial do alienado, transformando-o muitas vezes, em uma criança que nutre sentimentos de baixa estima, exteriorizam comportamentos regressivos, apresentam agressividade, entre outros. Busca-se a criminalização das atitudes que levam a alienação parental, quais sejam: - Desqualificar a conduta do genitor – alienado no exercício da paternidade ou maternidade; - Impedir o contato da criança com o outro genitor; - Omitir informações pessoais…

acesso não autorizado a sistemas informáticos, ações destrutivas nesses sistemas, a interceptação de comunicações, modificações de dados, infrações a direitos de autor, incitação ao ódio e descriminação, escárnio religioso, difusão de pornografia infantil, terrorismo, entre outros. 1.1 TEMA Crimes virtuais e seus males. 1.2 PROBLEMAS DE PESQUISA O que deve ser feito para que combater o crime virtual? 1.3 JUSTIFICATIVA Tendo em vista que cada vez mais os crimes digitais vêm…

serviços inadequados durante o parto e falta de condições para cuidar das crianças. Muitas crianças, por sua vez, estão expostas à condição de marginalidade nas vias públicas, sendo vítimas fácil de drogas baratas como o crack e da prostituição infantil. A violação mais notória a esse vulnerável grupo foi o massacre da Candelária (1993). Direitos dos povos indígenas Os povos indígenas do Brasil são vítimas de assassinatos, intimidações, discriminação e expulsões forçadas. Atrasos em…

Legislação em Comunicação Aluno: Nil Oliveira (UC06061852) “A identidade como valor” - Resenha O autor faz um aparato de momentos em que o racismo era explicito no Brasil. Cita Monteiro Lobato, hoje considerado um dos principais escritores de estilo infantil no Brasil, mas que promoveu muito o pensamento preconceituoso inclusive em seu texto mais famoso, o Sítio do Pica Pau Amarelo; quando Emília, uma boneca muito abusada dizia que não escutaria as historias de Dona Benta pois era…

trabalhos da CPI da Pedofilia Infantil, vez que muitas das lacunas existentes na legislação que dificultavam o trabalho das autoridades policiais brasileiras foram contornadas. Uma das soluções foi a ampliação dos tipos descritos no artigo 240, pois antes, as condutas consideradas típicas eram produzir ou dirigir representação utilizando-se de criança ou adolescente em cena de sexo explícito ou vexatória. Com a nova redação, incorre no crime de pornografia infantil quem produz, reproduz, dirige,

ensino fundamental, localizada na periferia da Cidade, erradicar ou minimizar a evasão escolar e os efeitos causados, no seio da sociedade, advindos deste problema que aflige os alunos, principalmente quanto a criminalização deste aluno, o uso de drogas, a prostituição e o trabalho infantil. 3.2 Específicos Determinar a função das escolas públicas municipais e sua inserção na sociedade quanto à efetiva atuação no ensino fundamental. Levantar as possíveis sanções, junto ao…

violência e bullying. Trevor (Haley Joel Osment) sofre com o alcoolismo de sua mãe (Helen Hunt) e o abandono de seu pai. O professor Simonet propõe um desafio aos alunos: pensar em algo para melhorar o mundo e colocar em ação. Diante das ideias infantis, porém comuns a estudantes da 7ª série, Trevor apresenta uma ideia um tanto quanto inteligente. Até mesmo Simonet fica surpreso! Considerando que se uma pessoa ajudar três pessoas, essas outras três pessoas ajudarem outras três…

nas formas de aprisionamento da mulher. O encarceramento feminino, norteado por uma visão moral, teve no ensino religioso a base para a criação de um estabelecimento prisional destinado às mulheres, denominado “reformatório especial”, eis que a criminalização mais frequente era relacionada à prostituição, vadiagem e embriaguez. Originou-se a ideia de separação das mulheres chamadas “criminosas” para um ambiente isolado de “purificação”, numa visão de discriminação de gênero assumida…