Prisão feminina

1915 palavras 8 páginas
CAPITULO I – PERCURSO HISTÓRICO DO SISTEMA PRISIONAL
1.1 – Surgimento das primeiras prisões
Na Antiguidade, mais especificamente Grécia e Roma, não existia uma concepção da prisão como lugar de cumprimento de pena, pois as sanções limitavam-se a morte, penas corporais e infamantes. “A finalidade da prisão, portanto, restringia-se à custódia dos réus até a execução das condenações referidas. A prisão dos devedores tinha a mesma finalidade: garantir que cumprissem as suas obrigações”. (BITENCOURT, 2001, p. 8, grifo nosso).
Portanto para que os egípcios pudessem manter seus escravos sob custódia, existia os cativeiros, essa pratica existiu desde 1700 a.C – 1280 a.C. As masmorras também serviam para abrigar presos provisoriamente.
No Egito, a Grécia, a Pérsia, a Babilônia, o ato de encarcerar, tinha como finalidade conter, manter sob custódia e tortura os que cometiam faltas, ou praticavam o que para a antiga civilização, fosse considerado delito ou crime.
Delitos considerados Crimes: estar endividado, não conseguir pagar os impostos, ser desobediente, ser estrangeiro e prisioneiro de guerra. A forma de punição era, escravizar, exercer as penas corporais e às infamantes ou executar.
Existia o aprisionamento, mas não como sanção penal, mesmo porque não existia nenhum código de regulamento social. O ato de aprisionar, não tinha caráter de pena e sim da garantia de manter esta pessoa sob o domínio físico, para se exercer a punição que seria imposta. .
Assim como não existia legalmente uma sanção penal a ser aplicada, e sim punições a serem praticadas, também não existiam cadeias ou presídios. Os locais que serviam de clausura eram diversos, desde calabouços, aposentos em ruínas ou insalubres de castelos, torres, conventos abandonados, enfim, toda a edificação que proporcionasse a condição de cativeiro, lugares que preservassem o acusado ou “Réu” até o dia de seu julgamento ou execução.
A Idade Média, por conseguinte, da mesma forma, que na antiguidade não se

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