Crimes Sexuais E O Tráfico De Crianças E Adolescentes

NITERÓI 2013 Exploração Infantil A Exploração Infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. No Brasil, “é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz” é isso que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (Cap. V, art. 60), promulgado em 1990. Portanto, no Brasil, assim como em quase todo o mundo, existe o trabalho

SEGUNDO AS LEIS Falar sobre o turismo sexual no Brasil já se tornou essencial, pois tal atrocidade cresce cada vez mais em dados estatísticos. Mas antes de tudo é necessário saber o que é realmente o turismo sexual. Sendo assim, o turismo sexual é conceituado pela Organização Mundial do Turismo como “viagens organizadas pelo e com o setor de turismo, ou fora desse setor, mas usando suas estruturas e redes, com o propósito primário de engajamento em relações sexuais comerciais pelo…

sendo que o mundo da criança deveria ser ou ter é diferente daquele que ela vive, uma negação do direito de que as crianças sejam tratados como sujeitos. Começamos a pensar sobre o desenvolvimento tecnológico os meios de comunicação e a possibilidades de informação que incita novas formas de experimentação do desejo afetivo- sexual. Seguindo esse raciocínio, temos as crianças, em especial as meninas, vistas como possibilidades de satisfação dos desejos sexuais dos adultos, e…

TRÁFICO DE PESSOAS Bianca de Sá Silverio Gabriel Lucas Aquiles Carobolante Rodolfo Queiroz Lopes dos Santos Stefany Palavras-chave: pessoas; tráfico; escravos; exploração; aliciadores; abuso. Sumário: I – Introdução; II – Breve histórico; III - Noções gerais; IV – Deficiência da legislação brasileira sobre o tema; V – Tráfico de pessoas no projeto de reforma do Código Penal; VI – Conclusão; VII – Bibliografia. Resumo: Abstract: I - Introdução

PALAVRAS-CHAVE Criança. Infância. Juventude. Ato-infracional . Crime . Desprezo . Abandono . Delinqüência . Abuso-Sexual “A infância é o período decisivo em que se desenvolve a pessoa humana. A socialização que se inicia na infância prossegue na adolescência para a aquisição da consciência moral. A delinqüência não pode ser considerada uma categoria homogênea, nem um critério exclusivo de definição de causa da transgressão da lei. Os maus tratos, o abuso, a exploração sexual, a…

transformaram em escolas do crime. Reduzir a maioridade nestas condições iria significar submeter adolescentes à situação caótica e insalubre, em convívio com profissionais criminosos. A legislação e o sistema jurídico-penal brasileiros têm alimentado a sensação de impunidade. O ‘rigor’ da lei não têm intimidado jovens e adultos no cometimento de crimes. O Brasil tem um instrumento importante que é o Estatuto da Criança e do Adolescente que não vem sendo respeitado.Os adolescentes que…

2012 CAMILA DAIANE FEITOSA SANTANA – RA 174516 LUANA CAROLINE DA SILVA SANTOS – RA 283057 ABUSO INFANTIL Pré-Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Política de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso, do curso de Serviço Social, da Anhanguera – Uniderp. Tutora: Maria Edilene Xavier Rocha Garcia ____________________________________________________________…

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direitos da criança e do adolescente, idosos e grupos vulneráveis e minorias étnicas Curso: TECNÓLOGO EM SEGURANÇA PÚBLICA Professor: MÁRCIA CRISTIANE NUNES SCARDUELI Nome do aluno: HENRIQUE OLIVEIRA Data: 18/09/14 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua

possui restrições legais enquanto praticada por adultos. Não só adultos como crianças se prostituem.2 No país, o turismo sexual é um problema apontado tanto pelo governo local quanto órgãos internacionais, como a UNICEF no caso da prostituição infantil, problema que atingia mais de 1000 municípios e cerca de meio milhão de crianças em levantamentos de 2005.3 4 5 Desde 2004, o crime de prostituição de crianças e adolescentes tem aumentado, o que levou o governo a lançar diversas campanhas…

TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOÇÃO INTERNACIONAL Stefane Alam Brancatti Esposito Orientador: São Paulo Abril de 2013 ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRAFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS Stefane Alam Brancatti Esposito Projeto de Pesquisa do Curso de Relações Internacionais da Faculdade Metropolitana São