Crimes Sexuais Contra Criança

1. TEMA Exploração Sexual Infantil 2. OBJETO DE ESTUDO Este assunto tem sido debatido em muitas conferências a nível mundial devido à importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente, pois se faz necessário a proteção desses seres humanos hipossuficientes que não detém a capacidade para se defender sozinho. 3. PROBLEMA DA PESQUISA Quais as medidas necessárias para o combate à Exploração Sexual Infantil, sendo este um fenômeno freqüente e que envolve vítimas…

DIREITO PENAL – PARTE ESPECIAL II ANOTAÇÕES AULAS PROF.ª: ENEIDA U.B.JAQUARY ALUNA: KLEYSA ANJOS 1º SEMESTRE DE 2014. AULA EM 12/FEV/2014 INTRODUÇÃO AOS ESTUDOS DE DIREITO PENAL 5º SEMESTRE (Notas do Carlos) DIGNIDADE SEXUAL – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Estabelecer a compreensão dos títulos. Quem cria a lei é o legislador, ele não participa dos fatos típicos, mas utiliza tais fatos para elaborar o ordenamento legislativo. O nosso Código Penal tem origem nas…

Violência sexual contra crianças e adolescentes: características relativas à vitimização nas relações familiares Sexual abuse of children and adolescents: characteristics of sexual victimization in family relations Márcia Aparecida RibeiroI; Maria das Graças Carvalho FerrianiII; Jair Naves dos ReisIII ICentro de Referência da Criança e do Adolescente, Ribeirão Preto, Brasil IIEscola de Enfermagem de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, Brasil IIIFaculdade de

PEDOFILIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS 1.INTRODUÇÃO A pedofilia e o conseqüente abuso sexual contra menores talvez seja o maior ato de covardia de que um ser humano seja capaz. Tal crime, atualmente muito exposto na mídia, em decorrência do caso Michael Jackson e um pouco menos recente, a divulgação de fitas de vídeo onde o famoso e bem conceituado médico ucraniano naturalizado brasileiro, Eugênio Chipkevitch, abusava sexualmente de crianças, seus pacientes, constitui-se num…

BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA LEI Nº 12.015/2009 EM ESPECIAL AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL1 Rafael Gomes Barbalho2 RESUMO: O presente artigo objetiva abordar as mudanças decorrentes da entrada em vigor da lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, que definiu novos tipos penais e identificou aqueles, aos quais, não mais possuem eficácia. Trata de conceitos novos criados a partir da lei concernentes à vulnerabilidade e ao estupro. O trabalho reporta-se aos dispositivos revogados, elaborando um

procurar não divulgar seus hábitos, rotina e horários na internet, pois estamos sujeitos a pessoas mal intencionadas, criminosas e pedófilos. Outro detalhe importante é a questão da postagem de fotos muitas vezes insinuantes, elas podem ser usadas contra você mesmo. ”Seja educado e cordial também na hora de publicar ou comentar as fotos de outras pessoas. Muitos jovens já foram obrigados a pagar multas por terem ofendido colegas ou professores na internet. Agora, os pais também estão…

Sumário Resumo Resumo A prática de abuso sexual contra crianças é um fenômeno universal, ocorrendo em todos os tempos e lugares, atingindo todas as classes socioeconômicas. O objetivo do presente trabalho é mostrar à classificação de molestadores sexuais de crianças de acordo com o perfil psicológico e comportamental, bem como sua relação entre parafilias e psicopatologia a partir de estudos em agressores pedófilos com diagnósticos de transtornos de humor, seguido de…

RESUMO INTRODUÇÃO: tal trabalho tem o intuito de apresentar o aumento dos casos de pedofilia, trazer os benefícios das penas alternativas para o pedófilo, visando uma melhor recuperação do mesmo, bem como a diminuição da taxa de reincidência desse crime, bem como expor que a pedofilia é tratada nos dias de hoje como uma doença, e que precisa de atenção por parte dos órgãos de tratamento de saúde e não só da segurança publica, visto que, somente a pena de detenção não ressocializa nem…

“Exploração Sexual Comercial Infanto-juvenil: categorias explicativas e políticas de enfrentamento” lança mão dos debates de Leal (1999) quando esta afirma que o Instituto Interamericano Del Niño estabeleceu, em 1998 que as quatro modalidades de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes seriam: marque a alternativa correta. a) Prostituição, negligencia, abandono, maus tratos e pornografia b) Violência física, abuso, trafico de pessoas e aliciamento. c) Prostituição,…

uma pesquisa voltada à dignidade sexual da pessoa humana e dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como de aspectos criminais. Assim, a realização desta pesquisa é voltada principalmente a interesses de toda a coletividade, a fim de que a mesma compreenda tais questões que serão ressaltadas. PALAVRAS-CHAVES: Princípio do Juiz Natural; Inconstitucionalidade; 2ª Vara da Infância e da Juventude; Operação Delivery; dignidade sexual da criança e do adolescente. ABSTRACT…