Crimes Praticados Contra O Idoso

relevância em todo o mundo, pois à medida que as sociedades envelhecem os problemas de saúde entre os idosos desafiam os sistemas de saúde,o SUS. Após sete anos tramitando no Congresso, o Estatuto do Idoso foi aprovado em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente da República no mês seguinte, ampliando os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos. Mais abrangente que a Política Nacional do Idoso, lei de 1994 que dava garantias à terceira idade, o estatuto institui penas…

O tema Violência Doméstica é um tema bem instigante e que atinge milhares de mulheres, crianças, adolescentes e idosos em todo o mundo, decorrente da desigualdade na relação de poder entre homem e mulher e a discriminação de gênero presente nas famílias e sociedades em geral. Apesar de estar presente em todas as fases da história, a constitucionalização dos direitos humanos contra a violência passou a ser estudada profundamente por diversos setores representativos na sociedade. No…

Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia a notícia abaixo Terça-feira, 14 de julho de 2015 STJ rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rechaçou a aplicação do princípio da insignificância em caso de agressão doméstica contra a mulher. Ao rejeitar recurso da Defensoria Pública, os ministros mantiveram a pena de três meses e 15 dias, em regime aberto, imposta a um homem que agrediu…

resolveu abandonar Maria de Fátima para assumir seu novo relacionamento. Deixou, então, a companheira e os filhos, no imóvel alugado, e não se preocupou em lhes dar qualquer assistência. Maria de Fátima foi notificada de uma ação de despejo ajuizada contra si. Nestas circunstâncias, é CORRETO afirmar que o promotor de Justiça está legitimado a: a) Ajuizar uma ação de alimentos em favor de Maria de Fátima e dos filhos. b) Ajuizar uma ação de alimentos em favor de Maria de Fátima e dos…

modificar a Constituição Brasileira poderá também inviabilizar investigações contra o desvio de verbas, corrupções e abusos cometidos por agentes do Estado. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Marcio Elias Rosa, afirmou que a proposta de restrição ao trabalho de promotores está "em desacordo com a realidade do Brasil" e que o Ministério Público deve continuar a investigar a corrupção e os crimes econômicos. "A população brasileira libertou-se dos escuros…

R EDE SO C IAL AMAD O RA C LAS - Conselho Local de Acção Social Ficha Técnica: Título: Violência Sobre Idosos Autoria: Sónia Pires Design Gráfico/Capa: António Galvão Amadora, 13 De Novembro de 2009 CÂMARA MUNICIPAL DA AMADORA Gabinete de Acção Social 1 R EDE SO C IAL AMAD O RA C LAS - Conselho Local de Acção Social Sumário Introdução......................................................................................................................... 4 …

Unidade 2 –Crimes contra a Honra Roteiro de Aula 061 9. Crimes contra a Honra Considerações históricas Objeto Jurídico Conceito Honra Espécies de Honra Crítica às espécies de honra Consentimento do Ofendido Natureza Jurídica Crimes contra a honra e legislação penal especial 9.1 Calúnia (art. 138, CP) 9.2 Difamação (art. 139, § 1º, CP) 9.3 Injúria (art. 140, CP) 9.4 Diferenciação 9.5 Causas de aumento de pena 9.6 Causas especiais de exclusão de antijuridicidade 9.7…

ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, a adquira, receba ou oculte: Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa. Receptação qualificada: § 1°. Adquirir, receber, transportar, conduzir, ocultar, ter em depósito, desmontar, montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito próprio ou alheio, no exercício de atividade comercial ou industrial, coisa que deve saber ser produto de crime:…

(titulo)Violência doméstica contra a mulher: quando você pode - e deve - acionar a justiça (sub-título)Pesquisa mostra assustador balanço feito de crimes ocorridos no ano passado até este ano, com vítimas tanto masculina como feminina, relevam que as mulheres foram o principal alvo. A violência Grande parte dos ataques contra mulheres ocorrem no ambiente doméstico. A violência doméstica tem sérias consequências para a saúde física e mental. Mulheres que sofrem abuso podem torna-se mais aptas

ESTATUTO DO IDOSO O Mundo está envelhecendo: o crescimento da população idosa é uma realidade em todo o mundo, mas principalmente em países em desenvolvimento como o Brasil. Conforme dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), nossa população cresce numa taxa abaixo de 2,5%, e a de idosos, perto de 5%. O aumento da longevidade tem sido explicado pelo controle da natalidade, pela erradicação de doenças transmissíveis, pelo aperfeiçoamento nos cuidados da nutrição e da