Crimes Praticados Contra O Idoso

Estatuto do Idoso REAL GRANDEZA Canção na Plenitude Não tenho mais os olhos de menina nem corpo adolescente, e a pele translúcida há muito se manchou. Há rugas onde havia sedas, sou uma estrutura agrandada pelos anos e o peso dos fardos bons ou ruins. (Carreguei muitos com gosto e alguns com rebeldia.) O que te posso dar é mais que tudo o que perdi: dou-te os meus ganhos. A maturidade que consegue rir quando em outros tempos choraria, busca te agradar quando…

741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003-(DOU 03.10.2003)-Dispõe sobre o Estatuto do Idoso, e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Doutrina Vinculada Art. 2º O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa…

SUMÁRIO 1 DOS CRIMES CONTRA A VIDA: HOMICÍDIO.................................................................... 2 MODALIDADES...................................................................................................................... 3.PERDÃO JUDICIAL.............................................................................................................. 4.HOMICÍDIO CULPOSO E AS INOVAÇÕES…

consciência, um dever de ordem moral, mas que pode assumir contornos de obrigação jurídica, dependendo da situação. Abster-se de prestar assistência e apoio a alguém em sérios apuros pode até mesmo configurar um ato ilícito e, em casos especiais, um crime. Comete crime de omissão de socorro (art. 135 do Código Penal) aquele que deixa de prestar assistência, podendo fazê-lo sem risco pessoal, "à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave e…

ESTATUTO DO IDOSO LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1° Fica instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos. Art. 2° O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei,…

|Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. | |Vigência | | O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às

AGENTE DE POLÍCIA – DISTRITO FEDERAL Direito Penal Fábio Roque Fábio Roque 01. (TJ – DF / Cespe / 2013) De acordo com o Estatuto do Desarmamento, constitui circunstância qualificadora do crime de posse ou porte de arma de fogo ou munição o fato de ser o agente reincidente em crimes previstos nesse estatuto. 02. (Policia Civil – BA / Cespe / 2013) Servidor público alfandegário que, em serviço de fiscalização fronteiriça, permitir a determinado indivíduo penalmente imputável

cometidos por Marco Antônio Viveiros contra a esposa Maria da Penha Maia Fernandes, após esta ter pedido a separação; Acordos Internacionais Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres – CEDAW – ONU 1984 ( aceita com reservas 1984, retiradas apenas em 94; Decreto Legislativo de 2002 – data que deu validade à Convenção no âmbito interno) Convenção de Belém do Pará – Convenção para prevenir, punir erradicar a violência contra a Mulher – OEA –…

Lesão Corporal O crime de lesão corporal é definido como ofensa à integridade corporal ou saúde, isto é,como todo e qualquer dano ocasionado à normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico, ou mental.Continua-se a discriminar, para diverso tratamento penal, entre a lesão de natureza leve e a lesão de natureza grave.Tal como na lei vigente, a lesão corporal grave, por sua vez, é considerada, para o efeito de graduação da…

testemunhas de Jeová, crianças, ou até mesmo idosos e quaisquer outros indivíduos que que não estivessem dentro dos “padrões” da raça pura. A partir desse pensamento, muitas pessoas foram mortas e torturadas de formas extremamente insensíveis e que chocaram toda a humanidade. Com todos esses crimes e assassinatos em massa, surgiu então a necessidade de julgar os praticantes de tais barbaridades ede tantos crimes contra o direito internacional praticados na Segunda…