Crimes Praticados Contra O Idoso

mais modernos e o que o governo esta fazendo para amenizar esses problemas que na atualidade são cada vez mais constantes devido a tanta modernização. Além dessas dificuldades a internet causa outros problemas, pois algumas pessoas a usam pra cometer crimes, como racismo, homofobia, roubo de senhas, divulgação de imagens confidencias, etc. Vamos constatar vários fatores de dificuldades que a o mundo virtual causa na vida de algumas pessoas, e que a tecnologia apesar de ser tão…

Concurso Anterior Abuso de Autoridade – Lei 4898/65 Q. A quem deve ser dirigida a representação contra servidor público que tenha praticado abuso de autoridade? Q. A falta de representação impede o Ministério Público de oferecer ação penal? Q. Pode ser autoridade, nos termos da Lei 4898/65, quem exerça função pública e caráter transitório e sem remuneração? Q. Pode o particular praticar crime de abuso de autoridade? Em que circunstância? Q. Quais as sansões administrativas a que o…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP Unidade Brigadeiro -SP- 6º Semestre/2014 POLÍTICA SOCIAL EM ATENÇÃO A CRIANÇA , ADOLESCENTE E IDOSO Nome do tutor presencial: Profª. Ana Aparecida Lima Nome do tutor à distância: Profª. Adriana M.C. Perondi Ana Paula S. Gabriel* RA 4321777764 Maria Carmen L. L. Mendes* RA 4300084651 Gerson de Oliveira* RA 4300069380 Juliana S. Gabriel* RA 5820159691 Lucy Aparecida de…

JECRIM Crimes de menor potencial ofensivo: é possível um acordo/vontade/composição com o autor do crime. De acordo com a lei 9099/95, eram crimes com pena até 1 ano. Com a lei 10259/01, que criou o jecrim federal, aumentou o parâmetro para até 2 anos. A lei 11313/06 alterou o conceito na lei 9099. Hoje, crime de menor potencial ofensivo é aquele cuja pena máxima não ultrapassa 2 anos. Objetivos: - trazer a vontade e a possibilidade de acordo na justiça criminal - impedir a instauração…

não quer dizer que a pessoa está doente de mente, mas pode simplesmente ser uma maneira diferente de ser julgado pela sociedade. Conceito jurídico de loucura. Na visão da lei civil, a insanidade revoga obrigações legais e até atos cometidos contra a sociedade civil com diagnóstico prévio de psicólogos, julgados então como insanidade mental. Conceito filosófico de loucura. Até o final do século XVII, segundo Foucault, filósofo moderno, afirma que loucura e razão não estavam…

CRIMES | ART. 138 – CALÚNIA | ART. 139 – DIFAMAÇÃO | ART. 140 - INJÚRIA | SUJEITO ATIVO | Qualquer pessoa | Idem | idem | SUJEITO PASSIVO | Qualquer pessoa, inclusive a p. jurídica, desde que a imputação diga respeito à prática de crime ambiental – Lei 9605/98 | Qualquer pessoa, inclusive a jurídica (Nucci), que Tb tem imagem a preservar | Qualquer pessoa física, pois a p. jurídica não tem auto-estima ou amor próprio | OB. JURÍDICO | É a honra objetiva (reputação ou imagem da pessoa diante

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS 1 – Tipos de violência: O conceito de violência define-se por “ atitudes e comportamentos abusivos, violadores de direitos fundamentais ou de alienação social”. Mas de que tipo de violência falamos? Os agressores mais frequentes podem exercer essa violência de diversas formas: • Abusos físicos; • Maus tratos psicológicos; • Negligência por abandono; • Negligência nas doses de medicamentos dadas ao idoso na tentativa que este fique mais calmo e…

Estatuto do idoso. Visa acompanhar a trajetória jurídica, destacando a grande polêmica entre operadores de Direito. Não basta criar uma lei, ou Estatutos e deixá-los no papel, será preciso divulgá-los e manter viva sua essência, pois seu foco central consiste em coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças e idosos em ações policiais e judiciais. A lei Maria da Penha alterou o Código Penal, extinguindo sentenças alternativas, possibilitando prisões de agressores…

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS 1 – Tipos de violência: O conceito de violência define-se por “ atitudes e comportamentos abusivos, violadores de direitos fundamentais ou de alienação social”. Mas de que tipo de violência falamos? Os agressores mais frequentes podem exercer essa violência de diversas formas: • Abusos físicos; • Maus tratos psicológicos; • Negligência por abandono; • Negligência nas doses de medicamentos dadas ao idoso na tentativa que este fique mais calmo e…

onanismo: O onanismo também é prática sexual condenada pelo Direito Canônico. Consistindo na interrupção do coito antes da ejaculação do sêmen, impedindo a procriação, é tida como grave perigo para a alma e causa de separação em razão de injúria cometida contra a mulher, a qual passa a ser considerada mero instrumento de prazer, tornando-se ilusório o direito que ela tem de gerar a prole (grifos nossos) (10). Enfim, da análise dos variados conceitos acerca do tema, podemos conceituar a…