Crimes Poluicao

(The Limits to Growth”), com uma visão alarmista, a partir de um modelo de simulação da futura situação global abordando cinco componentes: industrialização, crescimento populacional, nutrição (alimentos), depleção dos recursos não-renováveis, e poluição. As conclusões e propostas foram: ◊ ◊ ◊ O crescimento das ameaças avança em progressão geométrica, e os limites de capacidade de suporte do planeta serão alcançados nos próximos 100 anos. Cenários mais otimistas de avanços tecnológicos e…

equilíbrio entre esses elementos. Desenvolvimento Sustentável A Crise Ambiental EXERCÍCIOS 1) Estabeleça uma relação entre os parâmetros população, recursos naturais e impacto ambiental para explicar a crise ambiental. 2) O que se entende por Crime Ambiental. A Crise Ambiental POPULAÇÃO - Crescimento médio de 1,3% ao ano – 78 milhões de pessoas/ano. Países Desenvolvidos – 20% Países Subdesenvolvidos – 80% Altas taxas de crescimento ocorrem em maior parte nos…

Patrimônio cultura (215 e 216) Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (225) Meio ambiente e direito indigenista (231) Lei 4771/65 -> Código Florestal Lei 6938/81 -> Política Nacional do Meio Ambiente Lei 9685/98 -> Crimes ambientais Lei 9985/00 ->Sistema Nacional de Unidade de Conservação Resolução do CONOMA 01/86 - EIA-RIMA 09/87 – Audiência pública EIA –RIMA 237/97 – Licenciamento ambiental A lei 6938 é a lei geral ambiental do…

tendência é o desaparecimento das contravenções penais, sendo que algumas contravenções se transformarão em crimes e outras contravenções serão extintas. Entendimento doutrinário afirma que o Decreto n. 3688/41 que dispõe sobre as contravenções penais foi recepcionado como lei ordinária, isso atende ao principio da legalidade previsto no art. 5, XXXIX, CF. O legislador constituinte só fala em crime. Precisamos fazer uma interpretação extensiva para incluir nesta leitura as contravenções…

espécies ou submetam os animais à crueldade Lei n° 9.605, de 12/02/1998 - Lei de Crimes Ambientais  Dispõe sobre as sanções penais e administrativas   de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e dá outras providências Define os crimes ambientais relacionados à degradação do meio ambiente e as respectivas penas e critérios para a aplicação Art. 2°: “Quem concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, bem como o diretor, o administrador, o membro de…

sustentável ainda estão longe de atingir o objetivo. Legislação Ambiental A Lei de Crimes Ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere às infrações e punições. Tipos de Crimes Ambientais De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, eles são classificados em seis tipos diferentes: • Crimes contra a fauna: agressões cometidas contra animais silvestres, nativos ou em rota migratória. • Crimes contra a flora: destruir ou danificar floresta de preservação…

1) Cite os crimes ambientais contra os animais e se é considerado crime o maltrato, a prática de abuso aos animais domésticos e quais as penas previstas? A exportação não autorizada de "peles e couros de anfíbios e répteis em estado bruto"; caça às baleias, golfinhos e outros cetáceos é considerada crime ambiental dentro do limite de 200 milhas do mar territorial brasileiro. Maltratar animais caracteriza-se crime ecológico, conforme art.32 da Lei 9.605, de 13.02.98, com detenção de três meses a

14. 15. 16. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AGROTÓXICOS ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE CARVÃO VEGETAL COMPETÊNCIA EXECUTIVA E LEGISLATIVA CRIMES AMBIENTAIS ESGOTOS FAUNA FLORA INQUÉRITO CIVIL PUBLICO LICENCIAMENTO AMBIENTAL LIMINAR LIXO MATA ATLÂNTICA MINERAÇÃO PARCELAMENTO DO SOLO POLUIÇÃO HÍDRICA POLUIÇÃO SONORA POLUIÇÃO VISUAL RESERVA LEGAL RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA SAÚDE PUBLICA TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COLETÂNEA DE JURISPRUDÊNCIA AMBIENTAL…

história). DA ATIPICIDADE E FALTA DE JUSTA CAUSA À PERSECUÇÃO CRIMINAL. Segundo reluz dos elementos granjeados durante o fabrico do Termo Circunstanciado, salta aos olhos que o fato descrito não se trata de perturbação do sossego alheio ou de crime de poluição sonora, não pode ser qualificada de perturbação ao sossego alheio a prática de culto religioso diverso daquele praticado pelos demais moradores. Assim, pela elementar e singular circunstância de a questão fulcral trata-se de…

9605/98 A lei 9605/98 trata de leis relacionadas ao meio ambiente e penaliza o crimes ambientais e agressões ao meio ambiente desde a fauna e a flora até os recursos naturais. Pode se considerar alguns crimes contra a Fauna: Agredir animais silvestres, nativos ou em migração. Também caçar, pescar, matar, perseguir, apanhar, utilizar, vender, expor, exportar, adquirir, impedir a procriação, maltratar Alguns crimes contra a flora Destruir ou danificar floresta de preservação permanente…