Crimes Poluicao

trazer alguma resolução para esse problema de desenvolvimento sustentável. 1. INTRODUÇÃO Devido à produção super manufaturada na ultimas décadas, ocorreu uma demanda muito alta, pelos recursos naturais. Assim gerando uma poluição industrial, pois além dessa poluição tem os desperdícios dos recursos naturais. O problema em questão começa quando, a natureza começa ficar escassa desses recursos, pois assim as organizações se vêem diante da ponta de um gigante iceberg, por conta…

1. POLUIÇÃO SONORA 1.1 – Poluição sonora em São Jose do Rio Preto – SP, muitos estudos realizados na cidade pelo professor e medico otorrino, Neon de Mello e oliveira, elegeram os veículos como os principais vilões da poluição sonora na cidade, segundo pesquisa realizadas pelas avenidas Alberto Andaló e avenida Bady Bassitt, a malha ferreira da área central, regiões chamadas de quadrilátero central, fizeram medições no interior dos veículos e constataram ruídos na média de 70 decibéis

previsto como sendo de competência da União, dos Estados e doDistrito Federal, de forma concorrente (art.24). Como competência comum paraa União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios está prevista a proteçãodo meio ambiente e o combate à poluição em quaisquer de suas formas (art.23). O uso do termo ou da noção de competência concorrente já forautilizado na Constituição de 1934 (art.10º). A concorrência enseja apossibilidade de iniciativa na área da legislação ambiental para os…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA DOCENTE: LIVIA LEMOS DICENTE: RAFAEL BORGES NAVARRO – BI CIÊNCIAS TURMA: 6 (SALA 4) POLUIÇÃO SONORA COMO CRIME AMBIENTAL No texto Poluição Sonora (como crime ambiental) vemos o impacto de algo que sempre passou despercebido pela população e pelo governo. O modo como a percepção do som afeta diretamente o desempenho e a vida pessoal dos ouvintes é muito preocupante, já que os efeitos do barulho vão muito além de simplesmente surdez: eles chegam ao…

A economia basea-se principalmente na agropecuária e na indústria de cerâmica. Há vários impactos ambientais em Miracema, o mais visto é a poluição A poluição pode ser causada pelo homem ou pode ser natural como, por exemplo, Poluição gerada por carros, aerossóis que são causadas pelo homem; fumos e fuligem de incêndios florestais de causa natural. Poluição é toda alteração das propriedades natural dos meio ambiente que seja prejudicial a saúde, a segurança ou o bem estar da…

PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA ............................................. 14 5 TEMAS ESPECÍFICOS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL ................................................ 15 6 CRIMES AMBIENTAIS - Conceito ..................................................................................... 17 6.1 Leis de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) ..................................................................... 18 7 INSTRUMENTOS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE…

propriedade. Lei ambiental – código florestal. POLUIDOR PAGADOR / RESPONSABILIDADE = também está na CF/88. Ex: indústria têxtil lança na atmosfera a poluição e tem que internalizar o custo da poluição (pagamento). Este princípio está em todas as atividades econômicas. Se dá de duas formas: 1°) PREVENTIVA: usar de forma preventiva para evitar a poluição, usando-se da melhor tecnologia. 2°) REPRESSIVA: responsabilidade civil, penal e administrativa. PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO…

Quando e COMO ocorre A poluição sonora ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Embora ela não se acumule no meio ambiente, COMO outros tipos de poluição, causa vários danos ao corpo e à qualidade de VIDA das pessoas. O ruído é o que MAIS colabora para a existência da poluição sonora. Ele é provocado pelo som excessivo das indústrias, canteiros de obras, meios de transporte, áreas de recreação, etc. Estes ruídos provocam efeitos negativos para o sistema

Ilhéus, BA maio/2013 Introdução A aquisição do direito ao silêncio é algo que vem sendo maturado a muito tempo, como se pode perceber na data de publicação da lei de contravenção penal nº 3.688 de 1941 que desponta justamente sobre a poluição sonora. O direito ao silêncio visa, justamente, proteger os indivíduos contra o mal estar com o objetivo de resguardar não só a integridade do meio ambiente, mas também os direitos fundamentais dos seres humanos como a vida, liberdade e o respeito

deterioração pela ocupação inadequada, perda da biodiversidade, poluição do solo, entre muitos outros, outro ponto relevante são as áreas de preservação permanente (APPs), que são protegidas, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a biodiversidade, proteger o solo e assegurar o bem-estar da geração atual e as futuras. Lei Federal 9605 /98 A Lei dos Crimes Ambientais ou Código Penal Ambiental…