Crimes Passionais Direito

Período da Vingança Desde os primórdios da humanidade → Organização em sociedade nem sempre harmônica → lado instintivo,agressividade → societas criminis → surgimento do Direito Penal = defesa da coletividade, promovendo uma sociedade mais pacífica. Assim como assinala Magalhães Noronha, o crime acompanha o homem desde o princípio, nunca dele se afastando. A) Vingança privada (“olho por olho, dente por dente”): falta de proporcionalidade no revide. Era uma reação instintiva, uma realidade

1.Breve Histórico Desde os tempos bíblicos, o sexo feminino tem passado por gravíssimas violações em seus direitos mais essenciais, como direito à liberdade, à vida e à propriedade de seu próprio corpo. Ainda que não haja comprovação de fato, talvez a religião tenha sido uma das responsáveis pela disseminação da violência social e familiar. Como exemplo disso, é pertinente citar que segundo a Bíblia, a mulher, Eva, foi criada a partir da costela do homem, Adão, o que abriu a interpretações

Servindo como comparativo para casos de crimes passionais cometidos por infratores considerados borderlines. Os crimes passionais, seguidos ou não de morte são de complexidade considerável para a comunidade e profissionais que atuam sobre os casos. Além de não haver estudos que tenham uma comprovação específica quanto à causa, não podem definir ou prever qual tipo de personalidade é de fato a que emitirá comportamentos considerados criminosos. Psicologia e Direito se unem para…

o abuso tenha efetivamente decorrido também da situação em que ela se encontrava, de necessidade, paixão ou inexperiência. Se o menor é, contudo, pessoa com alguma experiência de vida e que não esteja sob o domínio ou influência de estado passional, ou atravessando uma situação de necessidade, não há tipicidade. Quanto ao débil ou alienado mental, a norma não exige essa situação de menor capacidade de resistência, presumindo-a. O agente aproveita-se da situação psíquica da…

resolução. Entre eles, está o PLS nº 292/2013, que institui o feminicídio como qualificador do crime de homicídio. Segundo pesquisa do Ipea de 2013, a cada hora e meia, uma mulher morre vítima de violência. A cada dia, são 15. A cada mês, 472. E essa estatística tem sido crescente. O Brasil, hoje, ocupa a vergonhosa 7ª colocação, entre 84 países, nas taxas de feminicídio. A importância de tipificar esse crime é reconhecer, na forma da lei, que mulheres têm a vida ceifada pela razão de…

2014 Nas duas últimas décadas temos assistido a um amplo debate acerca dos direitos das crianças e adolescentes. Em 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, este debate ampliou-se e passou trazer questionamentos sobre a aplicabilidade desta legislação. Considerada uma das melhores do mundo, a lei 8.069 apresenta inovações importantes, tratando a criança e o adolescente como sujeitos de direitos. Entretanto, paralelamente às diversas iniciativas de implementação da lei,

mestre Rui Barbosa, em face ao crime acontecido no sábado, dia 14 de outubro de 1911. À época, o crime foi motivo de grande escândalo, estampado nas primeiras páginas dos jornais. Evaristo de Morais, na carta, deixa bem claros os motivos, que o levaram a consultar Rui Barbosa, seu chefe político: se devia ou não aceitar o patrocínio da causa, diante de algumas opiniões contrárias, já que haviam desavenças políticas. Explica Evaristo Filho que, envolvidos no crime, estavam, "como vítima,…

.12 Introdução Camilo Castelo Branco conquistou fama com a novela passional Amor de Perdição. Bem ao gosto romântico, a característica principal da novela passional é o seu tom trágico. As personagens estão sempre em luta contra terríveis obstáculos para alcançar a felicidade no amor. Normalmente, essa busca é frustrante. Mesmo quando os amantes ficam juntos, isso é conseguido a custa de muito sofrimento. Os direitos do coração, frequentemente, vão de encontro aos valores sociais e morais

se sentiu desrespeitada ou teve seu direito usurpado exatamente por ser mulher, cultural e historicamente acreditada submissa e inferior? Crimes hediondos são cometidos contra as mulheres e não são penalizados, apurados e tratados devidamente. Um fato acompanhado pela mídia brasileira foi o crime cometido pelo jovem Lindemberg, no qual a gravidade do crime foi amenizada, diminuída, pois se tratava de uma atitude impulsionada pelo amor, visto como um ato passional cometido por um jovem…

PAREDES DO “AMOR”. [1]Fabricia Dênia Carvalho Alves Em setembro de 2006, entrou no Brasil em vigor a Lei nº 11.340, conhecida nacionalmente como a Lei Maria da Penha, que tipificou e criminalizou a violência doméstica contra a mulher como um crime de maior potencial ofensivo. A lei pôs fim a penas pagas em cestas básicas ou multas, a partir do momento em que finalmente se propôs a punir a violência, seja ela, física, moral, psicológica, sexual e patrimonial contra a mulher…