Crimes Passionais Direito

durante dez anos, acusado de um crime passional, Lúcio declara-se inocente, embora não se tivesse defendido no julgamento. Jovem provinciano português, estudante em Paris. Ele se envolvera em situações estranhas, nunca efetivamente explicadas. Capta-se o enredo por entre seus sonhos e suas impressões. Essa confissão se dá em uma atmosfera surreal, com alusões a perfumes, cores e sons, à maneira do Simbolismo.Resumo cronológico da obra: 1895 – Lúcio vai estudar direito em Paris. Encontra…

preparadas para recorrer à esta lei? O que faz as vítimas não quererem denunciar seus agressores? Quais as formas de violência que as vítimas sofrem? 1.2 Hipóteses As mulheres, no Brasil, enfrentam um déficit em termos do reconhecimento de seus direitos judiciais, o que interfere na mudança do quadro de violência doméstica. Uma grande parcela das vítimas não utilizam da denúncia porque não acreditam que seus agressores serão realmente punidos. A instalação de novas unidades de…

da disciplina Direito Penal II, ministrada pelo professor Dirceu Marchini, do curso de Direito 3º período Inhumas – Go Dezembro/2012 DEVER DO ADVOGADO Por Eleuza Fernandes de Araujo O

ocupa da circuns­tância da esfera humana e social, relacionadas com o surgimento, a comissão ou omissão do crime, assim como o tratamento dos violadores da lei. Jiménez de Asúa: "A criminologia é a ciência causal-explicativa composta de quatro ramos (antropologia criminal, psicologia crimi­nal, sociologia criminal e penologia) e distinta das ciências jurídico-repressivas (direito penal, direito processual penal e política criminal), da ciência da investigação criminal (compreendendo…

conotações deste conceito variam conforme suas fontes. Por exemplo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), este termo significa impor um grau intenso de dor e sofrimento que não se pode evitar. Para os militantes dos direitos humanos, a ‘violência’ é entendida como a violação dos direitos civis. Mas os estudiosos crêem que seu significado é muito mais profundo. A violência tem várias faces. Na verdade, a violência urbana é apenas uma delas, entre guerras, miséria, discriminações,…

Embora a complexidade que envolve esta temática, a ciência não pode prescindir em desenvolver mais pesquisas nesta área, com o intuito de uma maior compreensão dos sujeitos que cometem os ditos “crimes de amor”, para que venha a auxiliar o Poder Judiciário em suas decisões, assim como no olhar do Direito Penal para com estes sujeitos. Palavras-chave: Amor, Violência Doméstica, Uxoricídio. Abstract This research investigates the definition of love for wife killers, and the role of…

conferida à sanção corpórea em reação a uma ofensa subjetiva. Nesta esteira, o estudo proposto pretende somar às argumentações existentes em prol do afastamento desse critério. Palavras-chave: Legítima defesa. Honra. Excludente de Antijuridicidade. Crime Passional. Abstract: Although the socioeconomic transformations occurred along the centuries are evident, the Home Penal Code continues to dictate behaviors descendant from posthumous decades. With effect, many devices previously used,…

diferenças. Para a qualificação de femicídios é necessária a superação de duas dificuldades: a distinção entre os femicídios e os crimes passionais e a demonstração de que as mortes de mulheres são diferentes das mortes que decorrem da criminalidade comum, em particular das mortes provocadas por gangues e quadrilhas. Uma das grandes dificuldades para se qualificar os crimes de gênero é a falta de dados oficiais que permita se conhecer o número de mortes de mulheres e os contextos em que…

DIREITO PENAL CRIMINOLOGIA - TEORIA DA ANOMIA A teoria da Anomia se distancia do modelo médico e patológico de interpretação do crime, por não interpretá-lo como anomalia, como o fizeram os primeiros estudiosos da criminologia. É importante mencionar que esta teoria esta inserida dentro das famílias das teorias designadas como funcionalistas. O pensamento funcionalista considera a sociedade um todo orgânico que tem uma articulação interna. Isso pressupõe que os…

campo profissional é reflexo dessa cultura. Cultura que muitas vezes é omitida. Uma campanha da ONU Mulheres, braço direito das Nações Unidas para a condição feminina no mundo mostrou as sugestões de busca mais comuns para, por exemplo: "women shouldn't" [em português, "as mulheres não deveriam"]. As respostas mais populares para a frase acima foram: as mulheres não deveriam ter direitos, não deveriam votar, não deveriam trabalhar. Estas respostas mostram o tão grande ainda é a…