Adolescente Em Conflito Com A Lei
CURSO DE PSICOLOGIA
GRACIELE CRISTINA DO CARMO SILVA
THATIANY CHAVES DA SILVA
A Judicialização da Vida na busca por corpos dóceis socialmente aceitos
VILA VELHA - ES
2014
Nas duas últimas décadas temos assistido a um amplo debate acerca dos direitos das crianças e adolescentes. Em 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, este debate ampliou-se e passou trazer questionamentos sobre a aplicabilidade desta legislação. Considerada uma das melhores do mundo, a lei 8.069 apresenta inovações importantes, tratando a criança e o adolescente como sujeitos de direitos. Entretanto, paralelamente às diversas iniciativas de implementação da lei, o problema da violência praticada por jovens vem aumentando significativamente. A violência está se tornando cada vez mais frequente e banalizada não apenas nas grandes cidades, mas no interior também, podemos ver que a violência vem crescendo como um “câncer”, tomando tanto as grandes como as pequenas cidades. Antes ocorriam crimes que escandalizavam a todos, mas eram esporádicos, hoje é notório o aumento e a diminuição do tempo que um crime ocorre do outro.
Os crimes praticados por jovens são dito como mais frequentes e comuns. É notório que o fator idade, por si só, não é determinante para a criminalidade no nosso país, o fator sócio político reputa-se que os menores de classe média baixa criados em situações desfavoráveis para seu desenvolvimento é atraído para a criminalidade. Porém, a característica psicológica da criança ao longo de seu desenvolvimento não dependerá exclusivamente das experiências vivenciadas no interior da família, mas das inúmeras aprendizagens que esta realizará em diferentes contextos socializadores.
Alguns doutrinadores e parte da população acreditam que a diminuição da violência na sociedade não ocorrerá com a redução da maioridade penal, mas sim deveria investir em vários pontos importantes como uma política social mais eficaz e