Adolescentes em conflito com a lei
1 INTRODUÇÃO 4
2 DESENVOLVIMENTO 5
2.1 ADOLESCÊNCIA E O ENVOLVIMENTO COM AS DROGAS 5
2.1.1 O adolescente e o ato infracional 6
3. CONCLUSÃO 9
REFERÊNCIAS 10
1 INTRODUÇÃO
Atualmente a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é quem regulamenta os crimes que envolvem adolescentes menores de dezoito anos, os quais são chamados pelo Código Penal Brasileiro penalmente inimputáveis.
O índice de violência, principalmente em casos que envolvam adolescentes e jovens em atos infracionais e uso de drogas, gera na sociedade grande impacto, provocando inúmeros questionamentos em relação à responsabilidade dos adolescentes. Na maioria das vezes esses adolescentes que cometem algum crime saem impunes, pois as leis não permitem que muitas coisas sejam feitas.
Com o aumento dos casos expostos pela mídia no que se refere à prática de atos infracionais devido ao envolvimento com drogas, cometidos por adolescentes, abre ampla discussão já que são muitos os estudos demonstrando que a punição é tão importante quanto à prevenção.
Portanto, é importante verificar quais os limites e possibilidades dos adolescentes, para que a última alternativa em relação aos jovens seja aplicação de uma medida sócio-educativa, mas sim, aumentar a qualidade de vida, principalmente das comunidades mais carentes, visando propiciar ao adolescente e jovens uma melhor integração e um maior fortalecimento pessoal.
Fala ainda que os fatores que levam um adolescente a se tornar infrator são muitas vezes complexos e variados, muitas vezes ligados diretamente a família, os amigos, a televisão, a escola, os grupos sociais, ao uso de drogas e a comunidade em que vivem, interferindo diretamente no desenvolvimento do adolescente.
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2 DESENVOLVIMENTO
2.1 ADOLESCÊNCIA E O ENVOLVIMENTO COM DROGAS
Segundo estudos já realizados muitos jovens que começaram a usar drogas na adolescência, dizem que a droga possui uma fase de