Biografia autor cesare beccaria

COMENTÁRIO DE CADA TÓPICO

I-Origem das Penas-A lei é uma condição na qual o homem independente se uni a sociedade cansado de viver em contínuo estado de guerra e de gozar de uma liberdade inútil,sendo a soma dessas liberdades uma soberania de uma nação.
II-Direito de Punir-toda lei encontra sempre uma resistência contrária,que vence assim como uma força,apesar de pouca,se aplicada continuamente vence qualquer movimento.
III-Consequências-Só as leis podem determinar as penas fixadas para os crimes.Se cada membro em particular está ligado à sociedade,esta está ligada igualmente a todos os seus membros por um contato.
IV-Interpretação das Leis- O espírito de uma lei seria o resultado da boa ou má lógica de um juiz, de uma digestão fácil ou penosa, da fraqueza do acusado, enfim, de todas as pequenas causas que mudam as aparências e desnaturam os objetos no espírito inconstante do homem.
V-Obscuridade das Leis- O povo só encontrava na nobreza opressores e tiranos; e os ministros do Evangelho, manchados na carnificina e as mãos ainda sangrentas, ousavam oferecer aos olhos do povo um Deus de misericórdia e de paz.
VI-Proporção entre os delitos e as penas-Há uma proporção entre os delitos e as penas no sentido de que se aumentarem os casos de delitos proporcionalmente será necessário a ampliação das penas.
VII-Erros na Medida das Penas-Há presença de muitos erros ao longo do tempo nas medidas das penas muitos mediam o delito mais pela dignidade da pessoa ofendida do que por sua importância em relação ao bem-estar geral.
VIII-Divisão dos Delitos-Alguns delitos destroem a sociedade ou quem a representa,outros defendem a segurança do cidadão na vida privada,outros são ações contrárias àquilo que,por lei, cada um é obrigado a fazer ou não fazer.
IX-Da Honra-A honra é uma idéia complexa que constitue um bloco não apenas de idéias simples,mas também de idéias igualmente complexas essa não possuía idéia fixa ou estável.
X-Dos Duelos-As leis severas não puderam