Dos delitos e das penas

Biografia
Cesare Beccaria

Marquês de Beccaria, nasceu em 15 de março de 1738, em Milão. Estudou no colégio jesuíta de Parma, formou-se em Direito na Universidade de Parma, em 1758. De 1768 a 1771, ocupou a cátedra de Economia nas Escolas Palatinas de Milão. Foi nomeado conselheiro do Supremo Conselho de Economia; enquanto membro desse Conselho, supervisionou uma reforma monetária e lutou pelo estabelecimento do ensino público. Em 1791, participou da junta que elaborou uma reforma no sistema penal.
Rousseau, Montesquieu, Diderot, e Buffon influenciaram de forma marcante o pensamento de Beccaria. Foi um dos fundadores de uma sociedade literária em Milão, que divulgava os princípios da filosofia francesa; para tornar conhecidas na Itália essas novas ideias, escreveu regularmente para o jornal II Caffe.

Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, denunciando os julgamentos secretos, as torturas empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar bens do condenado. Uma de suas teses é a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito.

Suas idéias se difundiram rapidamente, sendo aplaudidas por Voltaire, Diderot e Hume, entre outros, e sua obra exerceu influência decisiva na reformulação da legislação vigente da época, estabelecendo os conceitos que se sucederam.

A obra Dos Delitos e das Penas é um dos clássicos e sua leitura é considerada basilar para a compreensão da História do Direito.
Beccaria morreu em Milão, em 1794

Referencia: http://pensador.uol.com.br/autor/cesare_beccaria/biografia/ “Dos delitos e das penas” de Cesare Beccaria é uma obra de movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII. Cesare Beccaria tem como influencia, e também cita muito em sua obra, os filósofos da época, Voltaire, Montesquieu, Rousseau, e outros. Escrita em uma época em que as penas eram mais