Crimes Hediondos São Crimes De Pobres

pelos criminosos e roubada pelos políticos corruptos, manifesta democraticamente seu interesse por medidas que trariam uma maior segurança a nossa sociedade. Mas, não é do interesse de alguns defensores do “direitos humanos” que alguns daqueles que são seus defendidos venham a pagar por suas atitudes. No entanto, muitos acreditam que a redução da maioridade penal nada resolveria, sendo apenas mais uma medida demagoga que fomentaria a injustiça em nosso país, já tão coberto por…

Redução da Maioridade Penal, Direito Comparado e Realidade Sócio-Política Brasileira Resumo A Lei 8.069/1990 (ECA), ao completar 18 anos, não trouxe as benesses esperadas e sua viabilidade não é pacífica. A nova nomenclatura de crime, chamada ato infracional, além das penas de advertência, obrigação de reparar o dano e internação máxima de três anos, já foram decoradas pelos adolescentes infratores, que não as temem, representando um risco de lesão constante para toda a população. 1…

Alemanha, por exemplo, 85% dos crimes de sangue, como o homicídio e o latrocínio, têm a autoria apurada e punidos os criminosos. As pessoas, por isso, sabem que, se cometerem esses delitos, terão somente 15% de chance de escapar da punição. Isso é o que respondo e sustento, com a experiência de uma longa vida consagrada ao estudo e à prática do Direito Criminal, a todos os que defendem a pena de morte e o agravamento das penas. Atualmente, para autores de crimes comuns, como estupro…

Violência - A Realidade sobre Crimes e Corrupção Policial no Brasil A mídia tem nos mostrado, com certa freqüência, a extensa relação de denúncias sobre a corrupção e os crimes policiais que tem chocado o Brasil nos últimos tempos. Em muitos Estados, inclusive aqueles de maiores influência nacional, as verbas que deveriam ser destinadas à manutenção dos serviços públicos, são desviadas e transformadas em propina e comissões. Os noticiários deixam claro que a desordem do país começa justamente

humanos. Emendas constitucionais 2. Aprovado em cada casa do congresso nacional 2 turnos 3/5 São gratuitas "habeas-corpus" e "habeas-data", E os atos necessários ao exercício da cidadania. Atenção registro civil de nascimento e certidão de óbito são gratuitos apenas para os pobres na forma da lei, assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (pobres). Independentemente do pagamento de taxas direito de petição e obtenção de certidões em…

2014 SUMÁRIO 04/ Introdução 05/ Síntese das principais ideias 06/ Estrutura do filme 07/ Fontes 08/ Livro: O gosto da guerra 09-13/ Artigos de revistas científicas 14/ Palestra: O Manifesto Comunista - Prof. Romualdo Pessoa 15/ Relação de crimes; Contra a constituição 16/ Conclusão INTRODUÇÃO O trabalho trata do filme Corações e Mentes,que apresenta a realidade dos fatos acorridos na guerra do Vietnã. Onde apresenta o patriotismo do…

título 89, “que ninguém tenha em casa rosalvar, nem o venda, nem outro material venenoso”. Essa matéria não foi tratada no Código Criminal do Império, tendo sido disciplinada no Código Penal Republicano de 1890, que em seu artigo 159, dispôs como crime “expor a venda ou ministrar substancias venenosas sem legítima autorização e sem as formalidades previstas nos regulamentos sanitários. Pena: multa de 200 a 500mil réis”. Até o começo do século passado, o Brasil não tinha adotado…

1 INTRODUÇÃO O aumento das tarifas no transporte público e por diversos outros fatores, fez com que milhares de pessoas ficassem insatisfeitas e fossem para as ruas reivindicar melhorias. No dia 6 de junho, em São Paulo, essas pessoas, em sua maioria, jovens, começaram a se manifestar. A partir de então as redes sociais se tornaram palco dos diversos gritos de protestos. Em pouco tempo o movimento tomou conta das grandes capitais do país e logo foi tomando, também, as cidades do interior. O

a refletir sobre “os crimes que a pena capital efetivamente pune nos países onde é aplicada, que fatores – previsíveis uns, aleatórios outros – determinam sua aplicação, de que forma as pessoas condenadas são executadas, quais os efeitos que isso gera nos próprios executores etc.” (OLIVEIRA, 2000, p.18). Pois bem, num primeiro contato, o autor nos coloca diante de duas posições a cerca da pena de morte: aqueles que são a favor e os que são contra a sua aplicação. Os que são a favor…

1 INTRODUÇÃO. Ainda vemos constantemente as expressões como falência, crise, rebelião, superlotação, universidade do crime, desumanidade, associadas ao Sistema Penitenciário. Não apenas a nível nacional, mas também aplicadas numa realidade muito próxima, observada no Estado de São Paulo. Nesta conjuntura caótica afloram as causas extintivas de punibilidade, elencadas no art. 107 do Código Penal que extinguem o Ius Puniendi Estatal. E, dentre elas o indulto. Dotti…