Resenha sobre o livro A vergonha do Carrasco

Universidade Católica de Pernambuco
Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Direito
Aluna: Isabella Maria Mendes Ramos
OLIVEIRA, Paulo. A vergonha do Carrasco. Recife: Grafcart, 2000. RESENHA

A obra “A vergonha do carrasco”, do autor Paulo Oliveira, trata, de uma maneira ímpar, sobre a problemática da pena de morte, levando-nos a uma profunda reflexão sobre as questões relacionadas à pena capital. Nas palavras do próprio autor, seu livro está destinado a refletir sobre “os crimes que a pena capital efetivamente pune nos países onde é aplicada, que fatores – previsíveis uns, aleatórios outros – determinam sua aplicação, de que forma as pessoas condenadas são executadas, quais os efeitos que isso gera nos próprios executores etc.” (OLIVEIRA, 2000, p.18).
Pois bem, num primeiro contato, o autor nos coloca diante de duas posições a cerca da pena de morte: aqueles que são a favor e os que são contra a sua aplicação. Os que são a favor utilizam-se de argumentos sobretudo emocionais, reivindicando uma punição severa e exemplar para os criminosos. Já os que são contra, brandem argumentos racionais, baseados em estatísticas que mostram a inutilidade da pena de morte na dissuasão de futuros crimes e ainda dizem que argumentos emocionais não devem ser levados em conta. Sendo assim, nos colocamos diante de duas concepções da pena: a retributiva e a utilitária. A primeira é usada por aqueles que se dizem apoiar a pena capital, visto que estes defendem que a pena deve ser uma retribuição justa e equivalente ao mal praticado. A concepção utilitarista, por sua vez, é a defendida pelos opositores da pena de morte, que acreditam que a pena tem que ter uma utilidade social, seja dissuadir os eventuais candidatos ao crime, seja, no que diz respeito a este, recuperá-lo para a vida em sociedade. É importante dizer que a concepção retributiva da pena, ou seja, que os argumentos emocionais, gozam de maior prestígio junto à massa populacional, visto que o sentimento