Crimes E Provas

Provas ilícitas Sistemas de avaliação da prova Antes dos que veremos a seguir, houve os sistemas dos ordálios, ordálico ou do Juízo de Deus: baseava-se em crenças e superstições de que divindades intervinham nos julgamentos, submetendo-se os réus a meio de provas cruéis, como p. ex., andar descalço sobre brasa para demonstrar sua inocência. Tipo de julgamento praticado na Antiguidade e até a Idade Média, quando havia deficiência de provas, submetendo-se o acusado a uma situação…

Concurso Delegado de Polícia São Paulo CURSO FMB - 2ª Fase A PROVA EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO 1. A prova escrita tem por objetivo avaliar o domínio do conhecimento jurídico e da norma culta, o desenvolvimento do tema na estrutura proposta, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio lógico e a capacidade de argumentação. 1.1 A prova escrita será constituída por duas etapas: a primeira, contendo 1 (uma) questão dissertativa e 4 (quatro) discursivas; a segunda,…

instrução deste feito, verificamos que não restou comprovado que o acusado Luis Cesário tenha, realmente participado ou praticados os crimes articulados na peça delatória. O Ministério Público não provou que o denunciado Luis Cesário, pelo menos tenha colaborado de qualquer maneira em algum ilícito criminoso. Que a prova carreada aos autos, constata-se que nada foi provada em relação ao acusado Luis Cesário, vez que o material existente foi coletado na

encontrado o corpo da vítima? Há homicídio sem o corpo da vítima? Em regra nada disso é possível sem o encontro do corpo da vítima. Em regra. Excepcionalmente sim (tudo isso é possível). Quando? Quando as provas indiretas sobre a morte da vítima (sobre o corpo de delito), mais eventualmente provas indiciárias, forem convincentes. Histórica e emblematicamente um dos casos mais rumorosos, nesse campo (não encontro do corpo da vítima), é o da Dana de Teffé , no Rio de Janeiro, no início…

fato do delator (que faz parte do crime) auxiliar na investigação em troca de algum benefício. É sabido que conforme a sociedade vem evoluindo, os tempos vão mudando e por consequência o crime surge bruscamente, por diversos fatores, dentre eles, desigualdade social, falta de serviços necessários a vida, etc. Ocorre que o Estado, não tem conseguido garantir a segurança da sociedade e então, resolveu-se apostar na delação premiada pela primeira vez na lei dos crimes hediondos (Lei n.…

sob influência de estado puerperal. Durante as investigações a autoridade policial representou pela decretação de interceptação telefônica da linha de telefone móvel usado pela Requerente, medida que foi deferida pelo juiz competente, sendo que a prova contatou que a Requerente realmente pratica o fato, pois em conversa telefônica com a conhecida, de nome FELIZBERTA, ela afirmara ter atirado a criança ao córrego, por desespero, mas estava arrependida. No decorrer da ação penal, é juntado…

mudança tem por objetivo efetivar uma repressão maior aos crimes de embriaguez ao volante. O artigo 306 da lei 9.503/97 qualificava como crime de perigo o ato de “conduzir veiculo automotor, na via pública, sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem”. Exigia-se que direção fosse em via publica e que expusessem a incolumidade das pessoas a um “dano potencial”, ou seja, “crime de perigo abstrato”, logo, fazendo uma…

final, a condenação de réu, a perda de direitos politico, e do cargo publico que por ventura ocupe. Em síntese os fatos. I – DO CERCEAMENTO DE DEFESA. Funda-se o parquet, na mais elementar das provas, quando empresta prova de processo alheio a este, e sem que tenha tido contraditório do réu, usou-a, como prova definitiva na lide. O princípio do contraditório para o processo penal significa efetivo, real, substancial. Tanto que se exige defesa técnica substancial do réu, ainda que revel…

encaixar perfeitamente na hipótese prevista em lei. Antes, era assim que os juízes aplicavam a lei. Método ponderativo: Nesse caso, analisa-se o conteúdo. Não é simplesmente encaixar o fato na norma. A situação fática é analisada e ponderada. Ex: crimes de potencialidade mínima, insignificantes. Então, agora, o método é o ponderativo. - Democracia Formal X Democracia Material DEMOCRACIA FORMAL: A democracia é a vontade da maioria. DEMOCRACIA MATERIAL: A democracia é a vontade da…

DICAS DO DELEGADO E PROFESSOR THIAGO 1. Prova oral, o examinador pergunta: candidato, qual a diferença entre tentativa branca (incruenta) e tentativa vermelha (cruenta)? Guardem na memória: A cor branca transmite a ideia de algo íntegro, sem manchas, ou seja, a vítima não é atingida pela conduta do agente. A cor vermelha, por sua vez, traz à memória o sangue. Nesse caso, portanto, o alvo do criminoso é atingido, ferido. BONS ESTUDOS! 2. Prova oral, o examinador pergunta: candidato, o…