Crimes De Responsabilidade Impeachment Fernando Collor De

Cavalcanti, Juracy Magalhães, Silvestre Péricles de Góes Monteiro, Muniz Falcão, Teotônio Vilela, Marechal Teixeira Lott, Juscelino Kubitschek e outros desfilam nestas paginas, em um emaranhado de episódios e complôs que terminaram no primeiro impeachment de um governador no Brasil, o de Muniz Falcão, em Alagoas, obra de uma armação da antiga UDN, partido que durante décadas deu as cartas no país. O tiroteio na Assembleia Legislativa de Alagoas na fatídica sexta-feira 13 de setembro de…

compromisso é com a qualidade do serviço público prestado ao cidadão, fazendo de cada servidor público brasileiro um profissional dignificado e reconhecido em sua carreira.” A SEDAP passou a ser o órgão central para a reforma administrativa, com responsabilidades de modernizar e reformar a administração federal, de desburocratizá-la e de cuidar da construção e da administração imobiliária. Fundação Centro de Formação do Servidor Público (FUNCEP) permaneceu como órgão vinculado à SEDAP…

várias manifestações populares por todo o país que inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente nas principais capitais. Foram as maiores mobilizações no país desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello em 1992, e chegaram a contar com até 84% de simpatia da população. Inicialmente restrito a pouco participantes, os atos pela redução das passagens nos transportes públicos ganharam grande…

capacidade laboral. O direito ao meio ambiente adequado é um prolongamento indispensável do próprio direito à vida, e nessa contatação repousam os fundamentos da proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho e suas consequências jurídicas de responsabilidade na adoção da legislação, que a cada dia se torna mais exigente. A fim de proporcionar um ambiente de trabalho com segurança são adotados a Comissão interna de Prevenção de Acidentes CIPA, são utilizados, conforme orientação desta…

futuro do país em relação à moeda e a infindável crise na qual o mundo está inserido. Metodologia A pesquisa abrange um estudo de caso sobre o Plano Real, inserido em um contexto de transição do governo de Itamar Franco para o longo governo de Fernando Henrique Cardoso. Os dados foram encontrados em livros, periódicos especializados, artigos, teses cientificas e via internet. Primeiramente, levantou-se os antecedentes históricos que precederam o inicio do Plano Real, bem como o…

Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Instauração e Funcionamento O pedido de instauração de uma CPI no Congresso pode ser feito por um terço dos Senadores ou um terço dos Deputados Federais. No Senado, por exemplo, composto por 81…

manifesta, cobra, exige, vai às ruas e faz o que mais for necessário para melhorar a sua condição, tudo sempre dentro da ordem constitucional vigente - a melhor de nossa história. A justiça brasileira tem que ser mais ágil, principalmente contra os crimes de colarinho branco. Ensinamos nossos filhos a serem honestos, mas os homens honestos são chamados de bobos muitas vezes. Diversas empresas de pessoas honestas quebram porque se negam a pagar propina ou a sonegar impostos. É difícil…

legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas. O art. 71, inciso II da Carta Magna estabelece que o TCU exercerá essa função em auxílio ao Congresso Nacional, julgando as contas dos administradores e responsabilidade destes sobres os bens públicos. No desempenho da sua função fiscalizador, o Congresso Nacional pode desejar acompanhar de perto o que acontece no governo do País. Para isso, a Câmara dos Deputados, o Senado e qualquer das Comissões…

reformador da educação em Minas Gerais na década de 1920. A reforma que fez no ensino primário e normal do estado foi pioneira no país. Seguia os postulados da "Escola Nova", que haviam chegado ao Brasil pelas mãos de educadores como Anísio Teixeira e Fernando de Azevedo após a Primeira Guerra Mundial. As principais medidas tomadas por Francisco Campos na pasta da Educação e Saúde Pública datam de abril de 1931. Nessa ocasião foi assinado um decreto que afirmava ser preferível o sistema…

Plano de Vida (PV) – inserido no desenvolvimento da personalidade moral”. Pelo que foi exposto acima, acredita o autor que o adolescente possa, de sobremaneira, resgatar valores morais e éticos da sociedade; esqueceu de falar, também, da responsabilidade de outros segmentos da sociedade: políticos, intelectuais, educadores, empresários etc. Criou, então, o mesmo, um estudo denominado PROM – Prosocial Reasoning Objective Measure (Medidas Objetivas com Raciocínio Pro-social).…