Crimes De Responsabilidade Impeachment Fernando Collor De

....................................................................................... IX – Responsabilidade do Presidente da República e de Ministros de Estado 1.Fundamento............................................................................................................ 2. Crime de responsabilidade.................................................................................. 3. Crime comum........................................................................................

anos 90 foi influenciada pela globalização, pelo avanço representado pela internet e foi marcada por grupos como cyberpunks e movimentos como o grunge. No Brasil, a juventude participou ativamente do movimento dos caras-pintadas pelo impeachment do presidente Collor. Foi também a época da expansão do hip hop e o surgimento do Mangue Beat. Os movimentos culturais da juventude se apresentaram ao longo da história das mais diversas formas e linguagens, porém, de um modo geral, mantinham um…

“Para o professor Marcos Cavalcanti, da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o povo foi às ruas em outras ocasiões no Brasil, como na campanha Diretas Já e no impeachment de Fernando Collor da Presidência da República, mas a diferença é que, desta vez, não houve convocação de partidos ou movimentos e nem palanques. “No meu ponto de vista, essas manifestações abalaram o Brasil e vão ficar na memória desses…

objetivo de melhor esclarecer a hipótese de dois processos históricos (hegemônico e contra-hegemônico) apresentada nesta introdução; b) Governos FHC e Reforma Gerencial. Neste tópico faz-se uma avaliação crítica das políticas ambientais dos governos de Fernando H. Cardoso e uma breve abordagem da reforma gerencial iniciada em 1995 pelo ministro Bresser Pereira; c) Entre o Rural e o Urbano: o Desafio Auto-eco-re-organizacional. Neste último tópico apresenta-se criticamente a problemática…

LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 3.4 RESTRIÇÃO À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO 4 CÓDIGO DE ÉTICA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS 4.1 CRÍTICAS DOUTRINÁRIAS SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA 4.2 ÉTICA JORNALÍSTICA: VALORES X INTERESSES 4.3 O CIDADÃO COMO MERCADORIA MIDIÁRICA 4.4 RESPONSABILIDADE SOCIAL DO JORNALISMO 4.5 MÍDIA E IMAGINÁRIO SOCIAL 5 O BRASIL E A LIBERDADE DE IMPRENSA 5.1 CENÁRIO PÓS REVOGAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 1 INTRODUÇÃO Com as transformações sofridas pela…

conjunto de valores que norteia uma sociedade ou determinado segmento social”. Ao analisar, desde a infância, sua vida moral e suas ações, o homem percebeu que existe um dever e que, inserido neste dever há também as consequências, isto é, as responsabilidades. Langaro (1996), considera que a existência do dever é bem clara. Quando o homem analisa a si próprio o dever que fala mais alto e o observa é a sua consciência e, através dessa consciência, se percebe se a realidade que se vive é…

propostas construíram-se coletivamente atitudes cidadãs para serem desenvolvidas no espaço escolar e na comunidade, demonstrando a responsabilidade de ser cidadão. Com isso, houve o envolvimento de todos para uma prática escolar que possibilita/possibilitará a formação do cidadão crítico, autônomo e participativo. Palavras chave: Cidadania, Direitos e Deveres, Responsabilidade, Atitudes cidadãs. RESUMEN - El artículo trata del tema ciudadanía, el cual fue implementado, discutido y…

1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO O dever de responder é inerente às regras de um Estado de Direito, mas não somente dessa lógica; a responsabilidade é também conseqüência necessária da crescente presença que adquire o elemento estatal nas relações em sociedade, interferindo cada vez mais nas relações individuais o que acontece todos os dias. ¹ O Estado é composto tanto por pessoas jurídicas de direito público, quanto por pessoas jurídicas de direito privado, que exercem fundamentalmente

cumprindo se a promessa contida no Estatuto de 1963 (art.157). Atuação recente da OAB Após a redemocratização do país, a Ordem continuou atuando politicamente e também na defesa do exercício profissional dos advogados, tendo participado no impeachment de Fernando Collor de Mello em 1992, nas reformas constitucionais e protestando contra o abuso no uso de medidas provisórias, bem como contra a falta de ética, tanto na política quanto nas eleições. Buscando dar eficácia às disposições…

as maiores mobilizações no país desde as manifestações pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Melloem 1992,27 28 29 , e tiveram aprovação de pelo menos 84% da população.30 Em resposta, o governo brasileiro anunciou várias medidas para tentar atender às reivindicações dos manifestantes3132 e o Congresso Nacional votou uma série de concessões (a chamada "agenda positiva")33 34 35 , como ter tornado a corrupção como um crime hediondo, arquivado a chamada PEC 37 e proibido o…