Crimes De Costumes

RESUMO Sabe-se que o infanticídio indígena é, ainda hoje, praticado por diversas etnias indígenas, em razão da sua cultura. Após a exposição dessa prática nos meios de comunicação, faz-se necessário uma análise profunda sobre o tratamento a este costume como um simples hábito enraizado em tradições indígenas ou se representa uma grave lesão ao direito à vida. O clamor público e social em repressão à referida prática vem aumentando cada vez mais, por meio de manifestações em prol da…

Faculdade de Macapá- FAMA Curso: Direito Termo 2º B Sala 18 Noturno Acadêmicos: Marcio Geraldo Mastop Martins Nara de Brito Costa Professora: Walcy Disciplina: Teoria do crime 1- Fontes do direito penal Conceito: Fonte em sentido figurado , significado origem principio, causa. Quando se fala em fontes do direito penal, está-se estabelecendo de onde provem , de onde se origina a lei penal. As fontes podem ser

mediatas, podemos incluir os costumes, a doutrina, a jurisprudência e os princípios gerais do Direito. Vejamos, separadamente, cada um deles: a) costumes – o costume consiste na prática reiterada de determinada regra de conduta pela sociedade. A despeito de já terem sido muito importantes no passado, e de ainda servirem atualmente para ajudar a interpretar as leis, os costumes não podem criar crimes, tampouco impor sanções penais. A lei não pode ser revogada por um costume, só podendo…

Média as Normas religiosas e penais se confundiam. No feudalismo o pecado se igualava a crime, enquanto que no Absolutismo o rei assume o poder e o que passa a ser crime não é mais o que diz respeito a Deus, mas sim ao soberano. Quando o soberano assume o poder, ele assume também as rédeas das classes que estão abaixo dele que no Feudalismo era subordinado a Igreja. O Direito era normatizado de acordo com os costumes. A partir do século XVI na França a justiça promovida pelos senhores…

Mirabete e Fabbrini trazem algumas conceituações de Direito Penal, entre elas que o Direito Penal: “é o conjunto de normas e disposições jurídicas que regulam o exercício do poder sancionador e preventivo do Estado, estabelecendo o conceito do crime como pressuposto da ação estatal, assim como a responsabilidade do sujeito ativo, e associando à infração da norma uma pena finalista dou uma medida de segurança (Luis Jiménez Asúas)”. O Direito Penal é valorativo, pois, não há…

opiniões dos Ministros do STF em relação à legalização das drogas e são questionadas e debatidas questões como a liberdade de expressão, quando se trata de permitir manifestações, reuniões públicas por parte dos que são favoráveis à legalização, os costumes, os bons modos, a moral e as violações dos direitos humanos. O principal conflito encontrado nas diversas opiniões dos Ministros é que uns defendem a liberdade de expressão por parte dos que são a favor da legalização, alegando que,…

Crimes contra o Patrimônio Furto (art. 155) Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa. § 3º - Equipara-se à coisa móvel a…

Ação penal nos crimes de estupro após a Lei 12.015/2009 Rodolpho Priebe Pedde Neto Graduando do curso de Direito, Universidade do Contestado – UNC UNC Campus de Concórdia – Rua Victor Sopelsa, 3000 – Linha Zanata CEP. 89700-000 – Concórdia – SC 3441-1000 Resumo Em agosto de 2009, foi criada a Lei 12.015, que proporcionou diversas e profundas alterações no âmbito dos crimes contra a dignidade sexual. Tal lei substituiu o conceito de presunção de violência previsto no artigo 224 do

e processuais. Direito penal da quarta velocidade ou neopunitivismo: se refere aos chefes de estado (Muammar al-Gaddafi – Bin Laden) que em razão da sua posição violaram tratados internacionais que versarem de direitos humanos. Eles cometerão crimes de lesão a humanidade. Direito penal do inimigo/ direito penal de terceira velocidade: O direito penal do cidadão é aplicado àquelas pessoas que dilinquem, mas que não chegam a apresentar um grande perigo ao estado. O cidadão comete um

Socialização Constitui a principal forma de controle social. Ela molda os costumes, hábitos e desejos. À medida que são socializadas, as pessoas dispõem-se mais facilmente a desempenhar seus papeis da maneira esperada. Passam também a ter o desejo de fazer o que é necessário que façam e, por consequência, submetem-se mais espontaneamente as normas sociais. Graças à socialização, os membros da sociedade tendem a apresentar os mesmos costumes e a desenvolver o mesmo conjunto de habitos.…