Crimes Criança Adolescente

Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos crimes hediondos. Entendemos que as causas da violência praticada por estes jovens estão associadas a uma série de problemas sociais, principalmente a falta de uma boa estrutura familiar, que levam eles a praticarem atos de violência, pela…

Introdução Este trabalho tem como objetivo relatar sobre os atos infracionais dos adolescentes, fatos que são comuns e perceptivos ao longo dos tempos e vem evoluindo cada vez mais; pois a sociedade uma das principais “causadoras” desta infração (para muitos jovens), onde é vista como berço da imprudência, da exclusão e do descumprimento democrático em relação aos adolescentes. Diariamente cerca de mais de 70% dos jovens saem ás ruas para cometerem trabalhos que fogem dos padrões

Inicialmente perscruta-se a conduta pedófila, donde se evidencia que comumente há entre as pessoas envolvidas na prática da pedofilia, uma relação de poder, onde, de um lado visualiza-se um indivíduo portador da parafilia e de outro, uma criança ou adolescente que diante do abuso de uma relação de confiança torna-se vítima de ato sexual atentatório a sua dignidade. A desuniformidade de comportamento pedofílico faz com que seja difícil destacar um sinal característico da…

proteção integral de crianças e jovens, de acordo com os princípios do desenvolvimento da sociedade socialista cubana, e para que a Constituição da República, o artigo 40 estabelece que "as crianças e jovens recebem especial proteção por parte do Estado e da sociedade. Os familiares, escolas, agências governamentais e organizações sociais e de massas têm o dever de prestar especial atenção ao desenvolvimento integral de crianças e jovens. " O total da população jovem das crianças…

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01 – Diferencie Criança de Adolescente: O art. 2º do Estatuto refere-se A sua competência em razão da pessoa: em princípio, o menor de 18 anos. Dentro do conceito de "menor", distingue a situação da "criança" e do "adolescente", entendendo, para os efeitos da lei, como criança a pessoa até 12 anos e adolescente aquela entre os 12 e os 18 anos de idade. A decisão de incluir na esfera de ação do Estatuto o menor de 18 anos está de acordo com a…

Específicos..............................................................................................6 2. REVISÃO DE LITERATURA...............................................................................7 2.2 Os delitos cometidos pelos adolescentes....................................................................7 2.1 As causas que levam o jovem a atos infracionais.......................................................8 2.3 As punições dadas aos menores e as semelhanças com…

resolução da violência no País, não pode ser utilizada para mascarar a culpa da sociedade e a negligência do Estado para com os jovens e adolescentes, nos últimos 30 anos. Hoje, menos de 10% dos crimes de morte têm a participação de menores. Sem falar que existem políticas públicas para as mulheres, as crianças e os deficientes, menos para os jovens e adolescentes. Reforçando seu posicionamento afirmo que o sistema prisional no Brasil, é incapaz de suprir a demanda de jovens, caso a…

TEORIA E EXERCÍCIOS CURSO ON-LINE – LEGISLAÇÃO ESPECIAL - POLÍCIA FEDERAL DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL PROFESSOR: PEDRO IVO AULA 08 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO / ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Futuros Delegados da Polícia Federal!!! Com o aumento impressionante da criminalidade e, consequentemente, do crime organizado que age no nosso país, ficou premente a necessidade de se modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/97, já revogada, que regulamentava a posse, propriedade,…

aos tipos descritos no Código Penal. Tal instituto é estampado na Teoria do Delito como elemento caracterizador do crime e utilizado também em nosso ordenamento jurídico como pressuposto de fixação da pena. Os adolescentes em conflito com a lei, muito embora possam cometer atos descritos no Código Penal, possuem sua responsabilidade apurada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, onde, uma vez comprovada, serão aplicadas as medidas socioeducativas pertinentes, nas quais será empregado…

EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE INTRODUÇÃO A exploração sexual da criança e do adolescente é um problema social existente a nível mundial. No Brasil, essa realidade, apesar de combatida, vem sendo reincidente. Por tratar-se de tema extremamente relevante, este trabalho objetiva mostrar aspectos dessa realidade. Ao longo do capítulo 1, foram abordados temas tais como: o contexto familiar das crianças e adolescentes envolvidos na exploração sexual, que, muitas vezes, sofrem…