Crimes Contra Propriedade Intelectual E Industrial

Referendum. Iniciativa popular. Direitos e garantias individuais. O rol da constituição brasileira. Direitos explícitos e implícitos. Classificação dos direitos explícitos. Abuso de direito individual ou político 10. Direito de propriedade. Função social da propriedade. Desapropriação por necessidade ou utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação judicial. Regime das jazidas. Direito urbanístico. Ordem Econômica. Princípios. Intervenção no domínio econômico.…

Este artigo vem apresentar dos aspectos primordiais para uma reflexão do indivíduo em sociedade e abordar uma interpretação e análise dos principais aspectos do surgimento do problema social na abordagem sociológica com o advento da Revolução Industrial. Portanto, a sociologia, segundo o dicionário filosófico de RUSS (1994, p. 277), é um termo criado por Auguste Comte a parti da palavra latina socius, social, e da palavra grega logos, estudo, ciência. Ou seja, é o estudo social, mas…

livros, softwares, etc., sem a devida autorização para o mesmo. Essas pessoas parecem não entender que a pirataria consiste em um crime, sendo da mesma natureza que um furto do lado de fora da tecnologia, ou pelo menos não temem por punição, sendo a pirataria um dos grandes vilões da chamada "Era da Informação". Akira Chinen definiu no livro Know-how e Propriedade Industrial (1997), a pirataria como "O processo pelo qual as indústrias copiam inventos, sem pagar nada ao detentor da…

presente trabalho vem tratar do Direito de Propriedade, procurando expor seu conceito e suas diferenças, além de proporcionar um breve histórico de sua evolução, buscando apresentar suas fundamentações e ressaltar as críticas correlacionadas a ele. Para aprimorar o conhecimento, torna-se necessário a exposição de um caso concreto, onde a atuação do Direito de Propriedade, torna-se evidente. 2. Diferenças entre Propriedade Intelectual, Industrial, Direito Autoral e Direito…

dimensão histórica desde reconhecer o fato que eles não foram revelados para a humanidade em um momento de luz, mas sim que foram construídos ao longo da história humana, através das evoluções, das modificações na realidade social, política, industrial, econômica e em todos os campos da atuação. Os direitos fundamentais são fruto de grande evolução histórica e social, o que levou a sua consagração ao que se apresenta hoje. Logo, pensarmos direitos fundamentais, como um simples…

Desenvolvimento: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será submetido a tortura

no século XIX. Art. 5º da CF Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém será…

------------------------------------------------- Crime digital Crime digital ou cibercrime são práticas criminosas utilizando meios eletrônicos como a Internet. Uso das novas tecnologias para ações ilícitas como roubo, chantagem, difamação, calúnia e violações aos Direitos Humanos fundamentais. Segundo o advogado especialista Dr.Jonatas Lucena Pereira o crime digital é “a técnica que consiste em enganar a segurança de computadores ou redes empresarias. Tem a papel de executar a…

Eduardo VIEIRA1 Alex Rosch FARIA2 vieiraeduh@gmail.com RESUMO A pirataria na internet é marcada por tudo que se refere à cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos seus devidos direitos autorais, de marca e propriedade intelectual ou industrial. Esta pirataria realmente prejudica os autores? Existe muitos relatos de pessoas que obtiveram mais sucesso após serem pirateados, principalmente pessoas famosas. As pessoas estão sempre dispostas a pagar pelo que…

UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ UNOCHAPECÓ PROPRIEDADE INTELECTUAL DIREITOS AUTORAIS DAIANE MARCANZONI FERNANDA TONET LETICIA GUBERT TAUANA DA COSTA VANESSA HEUSER