Crimes Contra Propriedade Intelectual E Industrial

disciplina tem, como missão precípua, acolher os interessados no estudo filosófico, científico e cultural, mormente, destacando a compreensão da arte de viver e a superação das dores e misérias existenciais pela sublimação própria do desenvolvimento intelectual e emocional. O estudo, seja em qual for a área abordada, inevitavelmente, leva à compreensão e ao conhecimento. A compreensão leva ao outro – alteridade - e à aceitação, de forma que, alcançadas ambas as virtudes, por fim ou…

de marcas, prprias ou de terceiros (iii) o desenvolvimento de colees (iv) a prestao de servios de publicidade (v) a promoo de shows, produtos, jogos, eventos, exposies (vi) a administrao de bens e direitos comerciais prprios como propriedade intelectual e/ou industrial de servios, comrcio ou indstria (vii) criao e administrao de franquias prprias e/ou de terceiros (viii) a representao por conta prpria e/ou de terceiros dos produtos e servios acima referenciados (ix) ampliao de seus…

EDUCADOR1 Elaborado em 05.2006. Parecer sobre caso de plágio de obra intelectual em trabalho universitário. Elaborado por Vinício Carrilho Martinez, prof. Universitário em Marília(SP). PARECER TÉCNICO-JURÍDICO CIRCUNSTANCIADO "PRODUÇÃO ACADÊMICA E HONESTIDADE INTELECTUAL" Este parecer circunstanciado se presta a um único intuito: posicionar-se, de forma clara e indubitável, contra a falsidade ideológica ou "estelionato intelectual". Nosso objetivo é esclarecer controvérsias…

UMA POSSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL CONTRA O CRIME DE COMERCIALIZAÇÃO DE MIDIAS FALSIFICADAS “CD´s e DVD´s PIRATAS”. JOINVILLE 2013 CRISTIAN RODRIGUES SCHRUBER UMA POSSÍVEL APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL CONTRA O CRIME DE COMERCIALIZAÇÃO DE MIDIAS FALSIFICADAS “CD´s e DVD´s PIRATAS”.

18. (2009-3) No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta. (C) O direito de propriedade intelectual abrange tanto a propriedade industrial quanto os direitos do autor. 20. (2010-3) A Constituição garante a plena liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar (art. 5°, XVII). A respeito desse direito fundamental, é correto afirmar que a criação de uma associação (D) não depende de autorização do poder

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL I Propriedade Industrial e Intelectual Os direitos relativos à Propriedade Intelectual referem-se às obras literárias e científicas, às interpretações dos artistas interpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às…

apropriada para fins comerciais ou armazenada em qualquer forma ou meio, sem permissão do detentor do copirraite. 2 SUMÁRIO Entenda o Direito Autoral O que é Direito autoral?______________________________ 04 O que é Obra intelectual?_____________________________ 04 Direitos moral e patrimonial___________________________ 04 Como se comprova a autoria de uma obra________________ 05 Direito autoral de pessoa jurídica_______________________ 06 Direitos autorais na…

suporte as encíclicas papais. • Igreja organização de um aparelho político, mas também profissionalização de suas hierarquias (de modo a garantir a difusão dos seus dogmas). Sempre se preocupou em formas os “seus” intelectuais. • Historicamente são os intelectuais orgânicos da Igreja que monopolizaram os serviços mais importantes; • Igreja como qualquer outra instituição se adequa aos mudanças econômicas, políticas e sociais; • Igreja: um discurso…

tendo como suporte as encíclicas papais. • Igreja organização de um aparelho político, mas também profissionalização de suas hierarquias (de modo a garantir a difusão dos seus dogmas). Sempre se preocupou em formas os “seus” intelectuais. • Historicamente são os intelectuais orgânicos da Igreja que monopolizaram os serviços mais importantes; • Igreja como qualquer outra instituição se adequa aos mudanças econômicas, políticas e sociais; • Igreja: um discurso doutrinário centralizada que…

INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; III - ninguém…