Crimes Contra Patrimônio

CONCURSO DE CRIMES - DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título CONCURSO DE CRIMES Número de Aulas por Semana 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Estrutura do Conteúdo 1 ? Conceito 1.1 Infrações penais que admitem concurso de crimes 1.2 Sistema de Aplicação de Pena: a)Exasperação de Pena. b)Cúmulo Material. - Leia o material constante no seu material didático. 2 - Concurso de Crimes e Conflito Aparente de Normas ? distinção. 3 ? Espécies de Concurso de…

Crimes Militares – Disposições Gerais 1. Conceito Conceituam-se como crimes militares, na visão de Azor Lopes Da Silva Junior e Patrícia Silva Gadelha – atuante do MP Militar, todos aqueles crimes cometidos por militares ou por civis contra eles, independente de estarem em serviço ou não, desde que previstos – expressamente – pelo seu respectivo ordenamento (C.P.M.). Isto quer dizer que nem todos os crimes cometidos por militares serão, necessariamente, qualificados como…

Aula 2 -Legislação, crimes e estrutura ambiental Marcelo Savoy Engenheiro Florestal Diretor do Departamento de Meio Ambiente "A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância!" (Gandhi) Maio/2012 Apresentação Objetivo Capacitar novos agentes quanto as questões ambientais. Para tanto, serão expostos os: - Principais marcos da legislação - Definições e Sanções - Tipos de Crimes Ambientais - Estrutura dos órgãos ambientais -Boa conduta dos agentes

Esquema 1 II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX FURTO (ART. 155, CP) ROUBO (ART. 157, CP) BEM JURICAMENTE PROTEGIDO OBJETO JURÍDICO Patrimônio Coisa alheia móvel Patrimônio Coisa alheia móvel + pessoa FIGURAS - simples: mera subtração. - majorada: subtração noturna. - privilegiada: primário + pequeno valor - qualificada1: destruição ou rompimento de obstáculo; abuso de confiança, ou fraude ou destreza; emprego de chave falsa; concurso de pessoas;…

Eduardo de Almeida – Turma 26 Crimes Ambientais Primeiro é preciso entender que Meio Ambiente, sendo definido pela Lei nº 6938/81, art. 3º, como conjunto de condições, leis, influências, alterações e interações de ordem física, química e biológica, que permite, obrigam e regem a vida em todas as suas formas. Crime Ambiental - São considerados crimes ambientais as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que…

resistência (ROUBO SIMPLES). GRAVE AMEAÇA– palavras – arma de fogo de brinquedo; tudo que intimida a pessoa; VIOLÊNCIA – esforço físico contra a vitima (soco; facada) IMPOSSIBILIDADE DE RESISTÊNCIA - tudo que impossibilite a vitima de defender-se, como grande quantidade de sonífero ou grande quantidade de pessoas contra a vítima. É crime complexo – patrimônio + integridade corporal ou incolumidade. ELEMENTARES DO ROUBO § 1º ROUBO (IMPRÓPRIO) DIFERENÇA ENTRE IMPRÓPRIO E…

Voto: Inexistência de crime contra o Patrimônio Público e proteção pelo Direito Autoral. Quanto a minha posição, votando na “inexistência de crime contra o Patrimônio Público”, vou de encontro com a opinião do Secretário de Assuntos Estudantis, Angelo Ronaldo Pereira da Silva que enfatizou o que segue: “antes de ser vandalismo, é um ato de extremo instigamento ao pensamento crítico, eivado de indagação filosófica que não desmerece o patrimônio”. O parágrafo 2º (inserido pela lei 12.408/2011) do

oportunidade para a derrubada das instituições em nome da salvação pública”. Manoel Gonçalves Ferreira Filho Prevenção e combate à corrupção O Brasil é signitário das CONVENÇÕES: •INTERAMERICANA CONTRA A CORRUPÇÃO, de 1996; promulgada pelo Decreto nº 4.410, de 7 de outubro de 2002; e, •DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, de 2003, promulgada pelo Decreto nº 5.687, de 31 de janeiro de 2006. CORRUPÇÃO (Houaiss) ato, processo ou efeito de corromper 1 deterioração, decomposição…

separando cada preso por seu crime cometido o seguinte: 64.736 crimes contra a pessoa; 267.975 crimes contra o patrimônio; 21.504 crimes contra os costumes; 9.706 crimes contra a paz pública; 4.709 crimes contra a fé publica; 1.479 crimes contra a administração publica; 1.224 crimes praticados por particulares contra a administração publica. Assim sendo, não conseguindo vislumbrar o objetivo em manter, no caso, tantos presos por crimes contra o patrimônio, sendo que é um…

O presente estudo propõe-se a examinar o instituto jurídico dos crimes contra o patrimônio, claro sem a menor pretensão de se esgotar a matéria em análise, no sentido de comparar o seu conceito com o conceito de crime, estabelecendo suas diferenças e semelhanças, bem como suas peculiaridades, além de examinar a aplicação de diversos institutos do Direito Penal aos mesmos. Palavras–chave: direito penal, artigo, crime, patrimônio. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho…