Crimes Contra Patrimônio

DO FURTO SOB VIGIL NCIA COMO CRIME IMPOSSÍVEL Introdução I - Do Furto Simples 1 - Noções preliminares e escorço histórico 2 - Conceito 3 - Análise do tipo 3.1 - Bem jurídico e sujeitos do delito 3.2 - Tipo objetivo 3.3 - Tipo subjetivo 3.4 - Consumação e tentativa 3.5 - Ação penal II - Do Crime Impossível 1.1 - Conceito 1.2 - Natureza jurídica e fundamentos 1.3 - Elementos 1.4 - Cabimento III - Do Furto Sob Vigilância Como Crime Impossível 1 - Considerações sobre o…

SUMÁRIO SEMANA 1 – Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida. Homicídio: noções gerais. Figuras típicas do homicídio: homicídio simples e homicídio privilegiado. SEMANA 2 - Crimes contra a pessoa. Homicídio. Continuação. Figuras típicas do homicídio: homicídio qualificado. Homicídio culposo. Homicídio culposo previsto no Código Penal e o homicídio culposo no Código de Trânsito Brasileiro – confronto. Perdão Judicial. SEMANA 3 - Crimes contra a Pessoa. Crimes contra a Vida.…

busca-se com a pratica deste crime apagar as “linhas” divisorias , em todo ou em parte com a finalidade de se apropriar de bem ou coisa alheia .Este e coinsiderado um crime proprio praticado contra vizinhos onde o sujeito ativo e quem se livra dos chamados pelo codigo de tapumes ou marco , sendo estes divisorias artificias ou naturais , e o sujeito passivo aquele que tem posse do terreno que sofre tal delito .Neste crime pode-se considerar tentativa , ja que e um crime plurisubissistente…

ou lhe frustra o pagamento. § 3º - A pena aumenta-se de 1/3 (um terço), se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. Doutrina 1. Considerações gerais As relações multiformes no mundo econômico da civilização moderna propiciaram a proliferação de criminosos astutos que, sem se utilizarem de violência, lesam o patrimônio de outrem, de fora sagaz, com o emprego dos mais variados meios…

ou lhe frustra o pagamento. § 3º - A pena aumenta-se de 1/3 (um terço), se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. Doutrina 1. Considerações gerais As relações multiformes no mundo econômico da civilização moderna propiciaram a proliferação de criminosos astutos que, sem se utilizarem de violência, lesam o patrimônio de outrem, de fora sagaz, com o emprego dos mais variados meios…

ou lhe frustra o pagamento. § 3º - A pena aumenta-se de 1/3 (um terço), se o crime é cometido em detrimento de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência. Doutrina 1. Considerações gerais As relações multiformes no mundo econômico da civilização moderna propiciaram a proliferação de criminosos astutos que, sem se utilizarem de violência, lesam o patrimônio de outrem, de fora sagaz, com o emprego dos mais variados meios…

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA GENERALIDADES PERIGO: é a probabilidade de que haja lesão de um bem ou de um interesse tutelado pela lei penal. PERIGO COMUM PERIGO INDIVIDUAL PERIGO CONCRETO PERIGO ABSTRATO Perigo comum ou coletivo é quando expõe a perigo um número indetermi-nado de pessoas. Perigo individual é aquele contra uma pessoa certa (ou grupo), determinada: expõe a perigo uma só pessoa ou um grupo determinado. É quando o perigo precisa ser provado e demonstrado…

Sujeitos do crime Sujeito Ativo É a pessoa que prática o comportamento descrito no tipo penal (autor) ou concorre de qualquer forma para a prática do mesmo (partícipe).Autor (executor direto) e participe (executor indireto) são os sujeitos ativos do crime. Há coautoria quando existem mais de um autor. Há coparticipação quando existem mais de um participe. Sujeito Passivo É o titular do bem jurídico protegido pelo tipo penal incriminador que foi violado. Pode ser sujeito passivo constante

DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA Dos crimes contra incolumidade pública se encontra no Título VIII do Código Penal, se divide em três capítulos: capítulo I Dos Crimes de Perigo Comum (CP, arts. 250 a 259); capítulo II Dos Crimes contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serviços Públicos (CP, arts. 260 a 266); capítulo III Dos Crimes contra a Saúde Pública (CP, arts.267 a 285). Nesse título se encontram os delitos que atentam contra a vida, o…

emitir X colocar em circulação b) Consumação e tentativa: STJ (crime formal e unisubsistente) d) Sujeitos e) Duplicata decorrente de negociação inexistente: STF (HC 72538/RS – 17/06/95) f) Forma equiparada II) Abuso de Incapazes (art. 173) a) Elementos do tipo: Conduta de abusar/induzindo: Vítima: menor de 18 anos ou pessoa alienada ou débil mental. Ato que possa produzir efeitos jurídicos b) Dolo: d) Consumação e tentativa: crime formal III) Fraude à Execução (art. 179) a)…