Crimes Contra Os Costumes

REFORMA DA AÇÃO PENAL NOS CRIMES SEXUAIS1 FIRST IMPRESSIONS ABOUT PENAL CODE REORGANIZATION RELATED TO SEXUAL CRIMES FRANKLYN ROGER ALVES SILVA Mestrando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. Os novos contornos dados à ação penal nos crimes contra a dignidade sexual – 3. Ponderações referentes ao direito intertemporal: 3.1. As ações penais já iniciadas; 3.2. Os crimes…

HOMOFOBIA Perante uma sociedade constituída por costumes um tanto tradicionais, vem a ser confrontada por uma minoria que surgem com novas ideias de familiar e sociedade em geral. Em pleno século XX aconteceram manifestos que sacudiram a sociedade dentro do parâmetro da época, cuminol no feminismo e inclusão da mulher de perfis independentes e formadoras de opinião ao longo do tempo, logo em seguida o poder da livre expressão e numa sociedade global. Na busca da…

concorrentes, com relação à clientela e à propriedade industrial, encontrando respaldo no direito privado e, inclusive, no direito penal. O segundo, implica no estudo de práticas que se voltam contra livre iniciativa e a livre concorrência, ou seja, infrações da ordem econômica e condutas que atentam contra as estruturas de mercado. Como o objetivo dos empreendedores é atingir o maior número de consumidores para a distribuição de seus produtos e serviços. Com isso, existe uma natural…

INDIVIDUAL MEIOS DE EXECUÇÃO DOS CRIMES DE ESTUPRO Meios executórios: o agente deve constranger alguém mediante violência ou grave ameaça a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Já no estrupo a realidade constitui uma espécie de crime de constrangimento ilegal na medida em que a vitima é coagida, de vido ao emprego de violência ou grave ameaça a fazer algo a que por lei não esta obrigada no caso a ter conjunção carnal com o agente ou praticar

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS ALBERTO FERNANDES GOMES A UNIFICAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015/2009 CAJAZEIRAS-PB 2014 ALBERTO FERNANDES GOMES A UNIFICAÇÃO DO CRIME ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR PELA LEI 12.015/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - FAFIC, como exigência parcial…

reprovava o enfoque voltado para o conflito, a luta de classe, e a sua função era se beneficiar ao corpo social. Ele tinha preocupação com a solidariedade relacionada aos conflitos sociais e políticos de sua época. A sua sociologia serviu como antídoto contra as idéias revolucionárias dos socialistas e dos marxistas em geral. Ele pensava que a sociedade não era um simples aglomerado de seres viventes, somente as ações que a própria sociedade tem causa apenas o livre arbítrio das…

conhecidas na Itália essas novas ideias, escreveu regularmente para o jornal II Caffe. Considerado um clássico do Direito Penal, Beccaria foi a primeira voz a levantar-se contra a tradição jurídica e a legislação penal de seu tempo, denunciando os julgamentos secretos, as torturas empregadas como meio de se obter a prova do crime, a prática de confiscar bens do condenado. Uma de suas teses é a igualdade perante a lei dos criminosos que cometem o mesmo delito. Suas idéias se…

Nuremberg pelos crimes contra paz, crimes contra Guerra, crimes contra humanidade e conspiração, inclusos no art.6º do Estatuto do Tribunal Militar Internacional de Nuremberg. CRIMES JULGADOS: CRIMES CONTRA PAZ: Planejar, preparar, incitar ou contribuir para a guerra de agressão, ou para a guerra em violação aos tratados internacionais, ou participar de um plano comum ou conspiração para a consecução de quaisquer atos de guerra. CRIMES DE GUERRA: Violação ao direito e aos costumes…

Normas e Costumes Valores Sociais, Normas e Costumes Valores sociais: compartilhadas. concepções socialmente O que a sociedade valoriza? O que é certo ou errado? O que deve ou não ser feito em determinada situação? 1 27/09/2012 Valores Sociais, Normas e Costumes Costumes: valores incorporados. sociais compartilhados e Perpetuação dos valores sociais. Temporalidade: historicamente constituídos. Relação identitária. Valores Sociais, Normas e…

se erguesse em nossos tribunais contra as leis e as penas que estão em uso em nossos tribunais. Não houve quem reformasse as irregularidade dos processos dos tribunais, series de erros acumulados em nossos tribunais, que poucas pessoas procuram reprimir. A pergunta é qual a origem das penas e em que se funda o direito de punir? Critica que nenhum homem faz sacrifício de sua parte por um bem búblico. Dai surgiu a soberania, no qual era necessário protege-lo contra usurpações de…