resumo do livro DOS DELITOS E DAS PENAS

1699 palavras 7 páginas
Beccaria relata a tradição jurídica e a legislação penal em sua obra “DOS DELITOS E DAS PENAS” O autor busca defender que a sociedade deveria ser distribuída de forma igualitária entre todos os membros, relata o quanto a sociedade se deixava permanecer em estado latente e por muito tempo aceitando a manipulação de sua liberdade e dos males que os atormentam, sem a definição de uma correta existência.
O autor critica a forma de como foi feita a lei e qual objetivo para qual foi formulada. A lei segundo o autor teria como única finalidade: alcançar o bem estar da maioria absoluta de uma sociedade, através de um cidadão que seria supostamente um observador da natureza humana para que alcançasse uma forma de convivência harmônica. Mas ao contrario disto, a lei foi um meio de manipulação de uma minoria buscando suas próprias paixões de momento e gerando frutos indesejáveis.
Relata que através das verdades filosóficas , que foram mostrada por toda imprensa , mostra finalmente as reais relações entre os soberanos, súditos e os povos. O comercio ganhou incentivo , e declarou-se guerra industrial entre as nações, a única que o autor considera digna e organizada entre os povos. Que a luzes de nosso século conseguiram algumas mudanças e ainda estamos muito distante de uma lei igualitária a todos . Não houve quem se erguesse em nossos tribunais contra as leis e as penas que estão em uso em nossos tribunais. Não houve quem reformasse as irregularidade dos processos dos tribunais, series de erros acumulados em nossos tribunais, que poucas pessoas procuram reprimir. A pergunta é qual a origem das penas e em que se funda o direito de punir?

Critica que nenhum homem faz sacrifício de sua parte por um bem búblico. Dai surgiu a soberania, no qual era necessário protege-lo contra usurpações de particulares, que desejavam além de sua liberdade, também usurpar a de terceiros. Com isso, foram necessários meios para sufocar estes espíritos que voltavam a afundar a sociedade em caos

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